Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00175/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 90009/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
Processo 50615.002179/2024-65
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR-222/MA; TRECHO: DIV. PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) - DIV. MA/PA (RIO ITINGA) SUBTRECHO: ENTR. MA-025/234 (INICIO TRAV. URB. CHAPADINHA) - ENTR. BR-135(A) (OUTEIRO); SEGMENTO: KM 74,60 – KM 219,40; EXTENSÃO: 144,80 KM
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2026
Vig. Fim 14/10/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 145.024.246,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 145.024.246,90
Valor Acumulado R$ 9.323.079.428,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2026 00175/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00175/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.002179/2024-65 14/04/2026 14/10/2031 143.649.153,28 1 143.649.153,28
23/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONTRATO Nº UT-15.00175/2026, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA 23/04/2026 14/10/2031 143.649.153,28 1 143.649.153,28
19/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00175/2026, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA 19/05/2026 14/10/2031 141.162.594,19 1 141.162.594,19
14/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O valor total do contrato passa a ser de R$ 145.024.246,90 (cento e quarenta e cinco milhões, vinte e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 141.162.594,19 (cento e quarenta e um milhões, cento e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), face a nova previsão de reajustamento de R$ 3.861.652,71 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) do DNIT, anexado ao presente processo. 14/04/2026 14/10/2031 145.024.246,90 1 145.024.246,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001931 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.998.788,64 2.147.168,29 3.824.733,41 26.886,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002669 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.259.642,39 19.259.642,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31220 2026-09-04 50615.002419/2026-93 2026-09-11 534791.71
31221 2026-09-04 50615.002419/2026-93 2026-09-11 70367.31
31222 2026-09-04 50615.002419/2026-93 2026-09-11 379983.59
31155 2026-08-21 50615.002404/2026-25 2026-09-10 333962.30
31156 2026-08-21 50615.002404/2026-25 2026-09-10 423018.88
31157 2026-08-21 50615.002404/2026-25 2026-09-10 55660.38
31158 2026-08-21 50615.002404/2026-25 2026-09-10 300566.05
31219 2026-09-04 50615.002419/2026-93 2026-09-11 422204.01
31143 2026-08-18 50615.002401/2026-91 2026-09-10 33377.97
31144 2026-08-18 50615.002401/2026-91 2026-09-10 180241.03
31147 2026-08-18 50615.002403/2026-81 2026-09-10 33175.34
31145 2026-08-18 50615.002403/2026-81 2026-09-10 199052.02
31146 2026-08-18 50615.002403/2026-81 2026-09-10 252132.55
31148 2026-08-18 50615.002403/2026-81 2026-09-10 179146.82
31141 2026-08-18 50615.002401/2026-91 2026-09-10 200267.82
31142 2026-08-18 50615.002401/2026-91 2026-09-10 253672.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 145024246.9 145024246.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00175/2026 228.75 KB 14/04/2026 13:56:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo