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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00219/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 52.929.721/0001-84 - VS. NEGOCIOS PUBLICOS LTDA
Processo 21000.060378/2025-07
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 4 FREEZERS HORIZONTAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COPAS DOS GABINETES DO MAPA/SEDE, VISANDO O ARMAZENAMENTO DE PERECÍVEIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, COFFEE BREAKS E EVENTOS CORPORATIVOS DESTE MINISTÉRIO, QUANDO ESSAS REQUEIRAM A NECESSIDADE DE PREPARO DE ALIMENTOS NAS RESPECTIVAS REPARTIÇÕES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2026
Vig. Fim 14/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.996,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.996,00
Valor Acumulado R$ 19.992,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.060378/2025-07 14/04/2026 14/04/2027 9.996,00 1 9.996,00
16/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA, CONSISTENTE EM SUBSTITUIR A MARCA/MODELO DO OBJETO CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 16/06/2026 14/04/2027 9.996,00 1 9.996,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2026NE000277 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.996,00 0,00 0,00 9.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
142 2026-05-19 21000.060378/2025-07 2026-06-16 9996.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material FREEZER 4 2499 9996.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.904.971-** RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL Gestor
***.793.801-** GILDO MOURA DE CARVALHO Gestor Substituto
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Técnico
***.408.701-** DAVI LUCIO DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Administrativo
***.408.701-** DAVI LUCIO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 173.67 KB 17/06/2026 09:34:48
1º TERMO ADITIVO 158.76 KB 16/06/2026 16:07:08
Portaria 113 211.05 KB 15/04/2026 14:43:41
Contrato 5 111.79 KB 15/04/2026 11:13:21
Contrato 00005/2026 196.89 KB 14/04/2026 14:21:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo