Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000035
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Número da Compra 00218/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.695.526/0001-97 - RAIMUNDO DE MELO JUNIOR LTDA
Processo 08119.001277/2026-81
Objeto QUANTIA EMPENHADA PARA SERVIÇO DE BUFFET -EVENTOS INSTITUCIONAIS, ITEM 1, DISPENSA ELETRÔNICA N° 218/2026, AUTORIZADA EMISSÃO DE EMPENHO DO QUANTITATIVO INDICADO NO TERMO DE RECONHECIMENTO (34866758).
Informações Complementares 20060206002182026 - UASG Minuta: 200602
Vig. Início 12/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2026 2026NE000035 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000035 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08119.001277/2026-81 12/03/2026 31/12/2026 59.000,00 1 59.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2026NE000035 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.000,00 35.400,00 0,00 23.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000021 2026-08-08 08119.001277/2026-81 2026-08-11 5900.00
2600000000020 2026-07-09 08119.001277/2026-81 2026-07-14 5900.00
2600000000003 2026-03-31 08119.001277/2026-81 2026-04-13 5900.00
09 2026-05-07 08119.001277/2026-81 2026-05-14 5900.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 10 5900 59000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000035 21.91 KB 14/04/2026 14:54:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo