Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00066/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ASGEC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 006.061.013-14 - EUCILIA DE SOUSA SILVA
Processo 0010996-39.2023.6.27.8102
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS - 102ª ZE/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2026
Vig. Fim 19/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.000,00
Valor Acumulado R$ 120.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2026 00012/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010996-39.2023.6.27.8102 20/04/2026 19/04/2031 120.000,00 60 2.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2000 120000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.777.593-** ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN Gestor
***.700.903-** LARISSE RODRIGUES FRANCO Gestor Substituto
***.627.953-** ISAQUE BRANDÃO DE SOUSA Fiscal Titular
***.712.243-** VALTEMAN DE SOUZA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 01-2026 150.38 KB 11/09/2026 14:25:00
Portaria de Fiscalização 056/2026 182.13 KB 20/04/2026 15:06:08
Contrato 00012/2026 173.92 KB 14/04/2026 14:57:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo