|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/01/2021
|
00019/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23255.000274/2021-45
|
20/01/2021
|
10/12/2022
|
954.606,07
|
6
|
159.101,01
|
|
19/01/2021
|
00019/2021
|
Termo de Encerramento
|
A OBRA FOI ENTREGUE INTEGRALMENTE. NO ENTANTO, NO DECORRER DOS TRABALHOS A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR PRAZOS ACORDADOS EM CONTRATO E SOLICITAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA. NESSE SENTIDO, A FISCALIZAÇÃO RECOMENDOU A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 23255.003680/2021-60.
|
20/01/2021
|
10/12/2022
|
0,00
|
|
0,00
|
|
11/05/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 COM BASE NO ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 16/11/2021 E TERMO FINAL EM 13/02/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 21/08/2021 E TERMO FINAL EM 18/11/2021
|
16/11/2021
|
13/02/2022
|
648.088,50
|
6
|
108.014,75
|
|
03/11/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONFORME VARIAÇÃO DO INCC-DI DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NO PERÍODO DE JULHO/2020 A JULHO/2021, REPRESENTANDO 16,98%.. O VALOR DO REAJUSTE É R$ 105.840,46 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PORTANTO O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 753.928,96 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
|
20/01/2021
|
13/02/2022
|
753.928,96
|
6
|
125.654,83
|
|
27/01/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE:
1.1.1. PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM BASE NO ART. 57, § 1º, I DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2020;
1.1.2. ALTERAR, QUALITATIVAMENTE, AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS, COM BASE NO ART. 65, INCISO I, ITEM A, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 19/2021;
1.1.3. ACRESCER 1,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 19/2021, COM BASE NO ART. 65, INCISO I, ITENS A E B, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO CONTRATUAL EM TELA;
1.1.4. SUPRIMIR 2,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021, COM BASE NO ART. 65, INCISO I, ITENS A E B, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO CONTRATUAL EM TELA;
|
14/02/2022
|
14/05/2022
|
746.473,36
|
6
|
124.412,23
|
|
18/03/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 POR 60 (SESSENTA) DIAS, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 15/05/2022 E TERMO FINAL EM 13/07/2022, ENQUANTO O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 17/02/2022 E TERMO FINAL EM 17/04/2022.
|
15/05/2022
|
13/07/2022
|
746.473,36
|
6
|
124.412,23
|
|
24/06/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE REVISAR O VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO ART. 65, II, D, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 19/2021. O VALOR DA REVISÃO É DE R$ 208.132,71 (DUZENTOS E OITO MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 746.473,36 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 954.606,07 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS)
|
20/01/2021
|
13/07/2022
|
954.606,07
|
6
|
159.101,01
|
|
29/06/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2022 A 11/09/2022, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993;
1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 18/04/2022, ENCERRANDO-SE EM 16/06/2022
|
14/07/2022
|
11/09/2022
|
954.606,07
|
6
|
159.101,01
|
|
06/09/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021, POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/09/2022 A 11/10/2022, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993;
1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993, POR 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 17/06/2022, ENCERRANDO-SE EM 15/08/2022
|
12/09/2022
|
11/10/2022
|
954.606,07
|
6
|
159.101,01
|
|
10/10/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021, POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/10/2022 A 10/11/2022, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993
|
12/10/2022
|
10/11/2022
|
954.606,07
|
6
|
159.101,01
|
|
09/11/2022
|
00008/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021, POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2022 A 10/12/2022, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993
|
11/11/2022
|
10/12/2022
|
954.606,07
|
6
|
159.101,01
|
|
