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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.337.843/0001-80 - O C MELO LTDA
Processo 10540.740541/2020-72
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, CARREGADOR E COPEIRA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA NAS AGÊNCIAS DA RFB EM ILHÉUS, ITABUNA, TEIXEIRA DE FREITAS E PORTO SEGURO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2021
Vig. Fim 11/08/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 191.663,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.971,99
Valor Acumulado R$ 174.447,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10540.740541/2020-72 04/01/2021 03/01/2022 171.004,44 12 14.250,37
09/08/2021 00002/2020 Termo de Rescisão COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 77, 78, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII, E 79, INCISO I, TODOS DA LEI Nº. 8.666/93, FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO N° 02/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADORE, COPEIRAS E RECEPCIONISTAS, COM A EMPRESA KMS SERVICOS DE FORNECIMENTO & GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ. 17.337.843.0001-80 A CONTAR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS PELA CONTRATADA. 04/01/2021 11/08/2021 0,00 0,00
11/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E IN Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES, O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA - SEPOL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA DETERMINA, QUE SE PROCEDA A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, §1º, E DA TERCEIRA DO APOSTILAMENTO Nº 01. PARA FINS DO PRESENTE REAJUSTE FICA RECONHECIDO COMO TERMO INICIAL DO REAJUSTE A DATA DE 04.01.2021. DEVERÁ SER EMITIDO EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.721,54 (UM MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE A SOMA DOS VALORES CORRESPONDENTES À DIFERENÇA PAGA A MENOR NOS MESES ANTERIORES (04/JAN-10/AGO/2021). 04/01/2021 11/08/2021 191.663,88 12 15.971,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170081 2021NE000005 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.958,21 0,00 0,00 63.958,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2021NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.671,11 0,00 0,00 7.671,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 10161.97 121943.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 3123.29 37479.4800
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 1 2686.73 32240.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo