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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/01/2021
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00020/2021
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Termo de Encerramento
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20/01/2021
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30/12/2022
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0,00
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0,00
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19/01/2021
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00020/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23255.000278/2021-23
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20/01/2021
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30/12/2022
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1.061.932,85
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6
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176.988,81
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08/06/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 COM BASE NO ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 16/11/2021 E TERMO FINAL EM 13/02/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 21/08/2021 E TERMO FINAL EM 18/11/2021
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16/11/2021
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13/02/2022
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699.144,87
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1
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699.144,87
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03/11/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONFORME VARIAÇÃO DO INCC-DI DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NO PERÍODO DE JULHO/2020 A JULHO/2021, REPRESENTANDO 16,98%. O VALOR DO REAJUSTE É DE R$ 118.714,79 (CENTO E DEZOITO MIL SETECENTOS E CATORZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PORTANTO O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 817.859,66 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
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20/01/2021
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13/02/2022
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817.859,66
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1
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817.859,66
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02/02/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE:
1.1.1. PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM BASE NO ART. 57, § 1º, I DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2020;
1.1.2. ALTERAR, QUALITATIVAMENTE, AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS, COM BASE NO ART. 65, INCISO I, ITEM A, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 20/2021;
1.1.3. ACRESCER 5,52% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 20/2021, COM BASE NO ART. 65, INCISO I, ITENS A E B, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO CONTRATUAL EM TELA;
1.1.4. SUPRIMIR 2,28% DO VALOR INICIAL ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2021, COM BASE NO ART. 65, INCISO I, ITENS A E B, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO CONTRATUAL EM TELA.
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14/02/2022
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14/05/2022
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845.190,83
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6
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140.865,14
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18/03/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 POR 60 (SESSENTA) DIAS, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 15/05/2022 E TERMO FINAL EM 14/07/2022, ENQUANTO O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 17/02/2022 E TERMO FINAL EM 18/04/2022.
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15/05/2022
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14/07/2022
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845.190,83
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6
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140.865,14
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24/06/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE:
1.1.1. RETIFICAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 2.1.1. E 2.1.2. DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2021, BASEANDO-SE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA, COMO SEGUE:
2.1.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 15/05/2022 E TERMO FINAL EM 13/07/2022;
2.1.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 17/02/2022 E TERMO FINAL EM 17/04/2022.
1.2.1. REVISAR O VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO ART. 65, II, D, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 20/2021. O VALOR DA REVISÃO É DE R$ 216.742,02 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 845.190,83 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 1.061.932,85 (UM MILHÃO, SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
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15/05/2022
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13/07/2022
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1.061.932,85
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6
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176.988,81
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29/06/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2021, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2022 A 11/09/2022, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993;
1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 18/04/2022, ENCERRANDO-SE EM 16/06/2022
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14/07/2022
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11/09/2022
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1.061.932,85
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6
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176.988,81
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06/09/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2021, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/11/2022, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993;
1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993, POR 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 17/06/2022, ENCERRANDO-SE EM 14/09/2022
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12/09/2022
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10/11/2022
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1.061.932,85
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6
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176.988,81
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01/11/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2021, POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2022 A 10/12/2022, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993
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11/11/2022
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10/12/2022
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1.061.932,85
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6
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176.988,81
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08/12/2022
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00008/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2021, POR 20 (VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/12/2022 A 30/12/2022, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993
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11/12/2022
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30/12/2022
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1.061.932,85
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6
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176.988,81
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