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Órgão 26262 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO
Unidade da Prestação do Serviço 153031 - UNIFESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 153031 - UNIFESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00061/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153031 - UNIFESP
Número da Compra 90016/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 56.977.937/0001-76 - RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA
Processo 23089.010073/2026-20
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE MÃO DE OBRA CONTÍNUA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE PORTARIA, ZELADORIA E MONITORAMENTO PARA O CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2026
Vig. Fim 01/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.178.504,96
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 215.771,04
Valor Acumulado R$ 5.161.195,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/04/2026 00061/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23089.010073/2026-20 01/06/2026 01/06/2028 5.040.026,64 24 210.001,11
19/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 61/2026, ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: (X) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 01/07/2026 01/06/2028 5.040.026,64 24 210.001,11
07/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A ALTERAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE, DESIGNANDO COMO GESTOR/FISCAL TITULAR O SERVIDOR GILBERTO DOS SANTOS, SIAPE 27628694 E COMO GESTORA/FISCAL SUBSTITUTA A SERVIDORA: MARIA DO CARMO BENEDITA DUARTE, SIAPE 19082815. 01/06/2026 01/06/2028 5.040.026,64 24 210.001,11
02/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A 1ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 61/2026 (3324837) CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (3549188) (3547951), COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N° 20169/2026 (3547532) E NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (3547533) (3547534), DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N.º 61/2026 (3324837), DE ACORDO COM O ITEM 7.39 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 3090790, P.36) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23089.010073/2026-20. 01/06/2026 01/06/2028 5.342.389,78 24 222.599,57
11/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 61/2026 (3324837​), ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: (X) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 11/09/2026 01/06/2028 5.178.504,96 24 215.771,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153031 2026NE000392 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.026.555,44 391.352,38 259.371,43 375.831,63 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2026NE000393 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 920,00 920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10901 2026-08-05 23089.010073/2026-20 2026-08-05 207081.11
10942 2026-09-15 23089.010073/2026-20 2026-09-16 217135.05
10963 2026-10-09 23089.010073/2026-20 2026-10-09 218235.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 6661.63 319758.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 4954.88 475668.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 7183.69 344817.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 5712.82 548430.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6050.71 435651.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 5551.12 1332268.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 6184.19 1781046.7200
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS FERRAMENTAS 2920 1.4947 104748.5760
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00061/2026 9.37 MB 14/04/2026 16:16:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo