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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2020
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00060/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 09824/2020
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO CONTRATANTE, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2020-TRE/RN, NOTADAMENTE NO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA).
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2021
Vig. Fim 02/07/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.825.931,55
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 60.864,39
Valor Acumulado R$ 1.976.344,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2020 00059/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.098242020-0 02/01/2021 02/07/2023 1.518.927,06 30 50.630,90
01/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA, A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA RELEECUN SERVIÇOS EIRELI FOI ALTERADA PARA JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 02/01/2021 02/07/2023 1.518.927,06 30 50.630,90
15/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRADAS AS SEGUINTES REPACTUAÇÕES DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 59/2020-TRE/RN: 1.1 A) ITENS 1, 25 E 26 DO LOTE 1, OS QUAIS ENVOLVEM O POSTO DE SUPERVISOR, EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (REGISTRO MTE Nº RN000063/2021), COM EFEITOS DE 2 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 1.1 B) ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29,30, 31, 32, 33 E 34 DO LOTE 1, OS QUAIS ENVOLVEM O POSTO DE MOTORISTA, CATEGORIAS B/C E D, EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 (REGISTRO MTE Nº RN000183/2021), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO 2021. 1.2 A) ITEM 1 DO LOTE 1, RELATIVO AO POSTO DE SUPERVISOR, EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (REGISTRO MTE Nº RN000063/2021), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. EM RAZÃO DAS REPACTUAÇÕES DE PREÇOS DE QUE TRATA A PRESENTE APOSTILA, OS VALORES ATUALIZADOS DO CONTRATO Nº 59/2020-TRE/RN, PARA UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, PASSARAM A SER OS SEGUINTES: A) R$ 1.582.423,84 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A.1) OS CUSTOS DO CARGO DE SUPERVISOR (LOTE 1, ITENS 1, 25 E 26), EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (REGISTRO MTE Nº RN000063/2021), COM EFEITOS DE 2 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021; A.2) OS CUSTOS DO CARGO DE MOTORISTAS (CATEGORIAS B/C E D) (LOTE 1, ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 E 34), EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 (REGISTRO MTE Nº RN000183/2021), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021; B) R$ 1.594.861,99 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO ESPECÍFICA DO LOTE 1, ITENS 1, 25 E 26, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (REGISTRO MTE Nº RN000063/2021), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022. 02/01/2021 02/07/2023 1.594.861,99 30 53.162,07
25/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR AS SEGUINTES REPACTUAÇÕES DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 59/2020-TRE/RN: A) OS ITENS 1, 25 E 26 DO LOTE 1, OS QUAIS ENVOLVEM O POSTO DE SUPERVISOR, FICAM INALTERADOS, PERMANECENDO OS VALORES CONTRATUAIS. B) OS ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 E 34 DO LOTE 1, OS QUAIS ENVOLVEM O POSTO DE MOTORISTA, CATEGORIAS B/C E D, FICAM REPACTUADOS, EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 (REGISTRO MTE Nº RN000183/2021), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO 2022. EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE QUE TRATA A PRESENTE APOSTILA, O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 59/2020-TRE/RN, PARA UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, PASSOU A SER DE R$ 1.767.775,76. 02/01/2021 02/07/2023 1.767.775,76 30 58.925,86
24/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - CARGO DE SUPERVISOR (LOTE 1, ITENS 1, 25 E 26), EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (REGISTRO MTE Nº RN000035/2023), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 02/01/2021 02/07/2023 1.776.473,00 30 59.215,77
01/05/2023 00004/2024 Termo de Apostilamento SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN. 02/01/2021 02/07/2023 1.825.931,55 30 60.864,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2021NE000110 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 388.548,00 0,00 0,00 388.548,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000112 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.097,00 0,00 0,00 39.896,67 4.163,60 0,00 0,00 4.163,60
070008 2021NE000502 SUP RNGUAMA - ELEICAO SUPLEMENTAR MUNIC GUAMARE RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.629,28 0,00 0,00 5.629,28 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000107 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 435.312,52 0,00 0,00 421.587,03 13.725,49 0,00 0,00 13.725,49
070008 2022NE000108 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.763,69 0,00 0,00 164.763,69 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000228 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.481,00 0,00 0,00 120.481,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000326 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.727,54 0,00 0,00 2.727,54 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000336 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.017,61 0,00 0,00 10.017,61 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000131 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 232.290,77 7.691,81 0,00 224.598,96 7.691,81 7.691,81 7.691,81 0,00
070008 2023NE000149 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.526,01 1.660,14 0,00 36.865,87 1.660,14 1.660,14 1.660,14 0,00
070008 2023NE000250 SUP RNIPANG - ELEICAO SUPLEMENTAR MUNIC DE IPANGUACU - RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.510,50 0,00 0,00 4.510,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-30 75946.36
Seguro Garantia 2023-09-30 79743.10
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 19 28.5 541.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 493.85 1975.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 38 35.53 1350.1400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 60 367.36 22041.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 35 508.75 17806.2500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 599.79 2399.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 493.85 1481.5500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 5046.47 454182.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 13 49.02 637.2600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 10 61.85 618.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 10 168.21 1682.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 38 44.2 1679.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 485 158.91 77071.3500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 171 221.18 37821.7800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 26 261.42 6796.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 599.79 1799.3700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 39 402.81 15709.5900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 6253.73 562835.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 225 43.73 9839.2500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 19 48.43 920.1700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 163 349.84 57023.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 10 284.24 2842.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 8 440.88 3527.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 30 5046.47 151394.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 356 327.12 116454.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 15 508.75 7631.2500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 75 55.11 4133.2500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 25 38.44 961.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 230 52.97 12183.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 485 158.91 77071.3500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 230 52.97 12183.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 18 402.81 7250.5800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 125 28.67 3583.7500
Serviço TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS 1 5016.75 150502.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.754.311-** ANSELMO PEREIRA SILVA Fiscal Titular
***.626.504-** EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo