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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255027 - FUNASA/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2020
Unidade Realizadora da Compra 255027 - FUNASA/TO
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIADM/SALOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 27.623.382/0001-66 - 3J ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Processo 25167.000307/2020-91
Objeto READEQUAÇÃO, LIMPEZA, REFORMA DE PINTURA INTERNA E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DO 2º, 3º E 4º ANDAR DO PRÉDIO CARPE DIEM, SITUADO A QUADRA 101 SUL, AV. JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO, 03 PALMAS TO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2020
Vig. Fim 29/03/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 80.000,00
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 26.666,67
Valor Acumulado R$ 80.000,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00103/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25167.000307/2020-91 30/12/2020 29/03/2021 80.000,00 3 26.666,67
12/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE SUSPENDER EXTEMPORANEAMENTE O CONTRATO Nº 103/2020 A CONTAR DE 06/03/2021 ATÉ O DIA 23/03/2021, PERFAZENDO O TOTAL DE 18 (DEZOITO) DIAS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00028/2021/GAB/PROC/PFFUNASATO/PGF/AGU (SEI 2816040) E AOS DECRETOS Nº 2003/2021 E Nº 2011/2021, EDITADOS PELA SRª PREFEITA MUNICIPAL DE PALMAS/TO. A) A SUSPENSÃO DO CONTRATO UNILATERAL E EXTEMPORÂNEA PELA CONTRATANTE TEM SEU FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II E NO ART. 78, INCISO XIV, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 E PELOS MUNICIPAIS NORMATIVOS RESTRITIVOS SUPRA. B) O PRAZO DE VENCIMENTO DO AJUSTE PASSA DO DIA 31/03/2021 PARA O DIA 18/04/2021, HAJA VISTA A NECESSÁRIA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO À CONTRATADA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE, AINDA, PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRATO Nº 103/2020 POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO DIA 18/04/2021 ATÉ O DIA 15/08/2021 EM RAZÃO DA SITUAÇÃO PANDÊMICA CAUSA PELA COVID-19 E PELAS DEMAIS JUSTIFICATIVAS ADMINISTRATIVAS DISPOSTAS NO DESPACHO Nº 125/2021 SALOG-TO (SEI 2802896) E NO DESPACHO Nº 193/2021 DIADM-TO (SEI 2804616), COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II C/C ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 E O SUBITEM 2.4. DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 103/2020 (SEI 2610210 - FL. 1) 30/12/2020 29/03/2021 80.000,00 3 26.666,67
12/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE SUSPENDER EXTEMPORANEAMENTE O CONTRATO Nº 103/2020 A CONTAR DE 06/03/2021 ATÉ O DIA 23/03/2021, PERFAZENDO O TOTAL DE 18 (DEZOITO) DIAS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00028/2021/GAB/PROC/PFFUNASATO/PGF/AGU (SEI 2816040) E AOS DECRETOS Nº 2003/2021 E Nº 2011/2021, EDITADOS PELA SRª PREFEITA MUNICIPAL DE PALMAS/TO. A) A SUSPENSÃO DO CONTRATO UNILATERAL E EXTEMPORÂNEA PELA CONTRATANTE TEM SEU FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II E NO ART. 78, INCISO XIV, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 E PELOS MUNICIPAIS NORMATIVOS RESTRITIVOS SUPRA. B) O PRAZO DE VENCIMENTO DO AJUSTE PASSA DO DIA 31/03/2021 PARA O DIA 18/04/2021, HAJA VISTA A NECESSÁRIA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO À CONTRATADA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE, AINDA, PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRATO Nº 103/2020 POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO DIA 18/04/2021 ATÉ O DIA 15/08/2021 EM RAZÃO DA SITUAÇÃO PANDÊMICA CAUSA PELA COVID-19 E PELAS DEMAIS JUSTIFICATIVAS ADMINISTRATIVAS DISPOSTAS NO DESPACHO Nº 125/2021 SALOG-TO (SEI 2802896) E NO DESPACHO Nº 193/2021 DIADM-TO (SEI 2804616), COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II C/C ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 E O SUBITEM 2.4. DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 103/2020 (SEI 2610210 - FL. 1) 30/12/2020 29/03/2021 80.000,00 3 26.666,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 80000 80000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo