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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/01/2021
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00023/2021
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Termo de Encerramento
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A CONTRATADA CUMPRIU INTEGRALMENTE TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, INCLUSIVE AS DO EDITAL E DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE?
NÃO, FOI INAUGURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO, CONFORME PROCESSO 23255.003682/2021-59, EM DESFAVOR DA EMPRESA ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, TENDO EM VISTA O ATRASO NA EXECUÇÃO DA OBRA OBJETO DO CONTRATO N° 23/2021.
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21/01/2021
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12/09/2022
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0,00
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0,00
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20/01/2021
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00023/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23255.000349/2021-98
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21/01/2021
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12/09/2022
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982.371,14
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6
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163.728,52
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18/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS
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17/11/2021
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14/02/2022
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658.907,80
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6
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109.817,97
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08/11/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DO CONTRATO Nº 23/2021, FORMALIZADO ENTRE A REITORIA DO IFCE E A EMPRESA ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CONFORME VARIAÇÃO DO INCC-DI DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NO PERÍODO DE JULHO/2020 A JULHO/2021, REPRESENTANDO 16,98%. O VALOR DO REAJUSTE É DE R$ 108.360,96 (CENTO E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 767.268,76 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
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21/01/2021
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14/02/2022
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108.360,96
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6
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18.060,16
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02/02/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE:
1.1.1. PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM BASE NO ART. 57, § 1º, I DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2020;
1.1.2. ALTERAR, QUALITATIVAMENTE, AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS, COM BASE NO ART. 65, INCISO I, ITEM A, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 23/2021;
1.1.3. ACRESCER 3,32% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 23/2021, COM BASE NO ART. 65, INCISO I, ITENS A E B, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO CONTRATUAL EM TELA;
1.1.4. SUPRIMIR 2,49% DO VALOR INICIAL ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2021, COM BASE NO BASE NO ART. 65, INCISO I, ITENS A E B, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO DO TERMO CONTRATUAL EM TELA.
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15/02/2022
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15/05/2022
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773.752,69
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6
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128.958,78
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24/02/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 POR 60 (SESSENTA) DIAS, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 16/05/2022 E TERMO FINAL EM 14/07/2022, ENTANTO O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 17/02/2022 E TERMO FINAL EM 17/04/2022.
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16/05/2022
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14/07/2022
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773.752,69
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6
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128.958,78
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10/06/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE REVISAR O VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO ART. 65, II, D, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 23/2021. O VALOR DA REVISÃO É DE R$ 208.618,45 (DUZENTOS E OITO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 773.752,69 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 982.371,14 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
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21/01/2021
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14/07/2022
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982.371,14
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6
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163.728,52
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24/06/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 POR 60 (SESSENTA) DIAS, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 15/07/2022 E TERMO FINAL EM 12/09/2022, ENQUANTO O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 18/04/2022 E TERMO FINAL EM 16/06/2022.
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15/07/2022
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12/09/2022
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982.371,14
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6
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163.728,52
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