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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2004
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 099.670.577-50 - FLAVIA RODRIGUES DA SILVA CATALUNHA
Processo 0000071-66.2019.6.08.8000
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O POSTO DE ATENDIMENTO PERMANENTE DA 36ª ZONA ELEITORAL - MANTENÓPOLIS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2005
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 99.065,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.651,09
Valor Acumulado R$ 250.343,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2004 00045/2004 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2004 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000130-59.2016 01/01/2005 31/12/2005 5.040,00 12 420,00
12/12/2005 00001/2005 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 01/01/2006 31/12/2006 5.326,80 12 443,90
27/12/2006 00002/2006 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 01/01/2007 31/12/2007 5.400,00 12 450,00
27/12/2007 00003/2007 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 01/01/2008 31/12/2008 5.580,00 12 465,00
16/12/2008 00004/2008 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 01/01/2009 31/12/2009 5.909,40 12 492,45
16/12/2009 00005/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 01/01/2010 31/12/2010 6.164,16 12 513,68
17/12/2010 00006/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 01/01/2011 31/12/2011 9.600,00 12 800,00
18/10/2011 00007/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 01/01/2012 31/12/2012 10.224,24 12 852,02
13/11/2012 00008/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 01/01/2013 31/12/2017 54.106,20 60 901,77
09/06/2016 00009/2016 Termo Aditivo REDUÇÃODO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES 01/07/2016 31/12/2017 60.736,20 60 1.012,27
18/12/2017 00010/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES 01/01/2018 31/12/2022 65.304,00 60 1.088,40
09/07/2020 00011/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, FAZENDO CONSTAR COMO NOVOS LOCADORES OS HERDEIROS DO SR. ILTON FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO 09/07/2020 31/12/2022 65.304,00 60 1.088,40
07/11/2022 00012/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES 01/01/2023 31/12/2027 86.217,60 60 1.436,96
24/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,227580% 01/01/2005 31/12/2027 89.862,60 60 1.497,71
31/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,351170% 01/01/2005 31/12/2027 94.671,60 60 1.577,86
29/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,641330% 01/01/2005 31/12/2027 99.065,40 60 1.651,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1651.09 99065.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 02-2026 - Reajuste Contratual 118.65 KB 31/08/2026 14:16:39
Apostila 01/2026 novo empenho 35.38 KB 25/02/2026 18:28:15
Apostila 01/2025 reajuste 59.13 KB 01/08/2025 16:25:43
Apostila 02/24 reajuste 161.61 KB 24/07/2024 18:14:47
Empenho 118.44 KB 05/02/2024 18:09:09
Ap 02/2023 - reajuste 165.18 KB 26/12/2023 18:19:48
Empenho 115.79 KB 25/01/2023 15:12:13
prorrogação 146.82 KB 11/11/2022 15:50:09
AP 02-2022 145.62 KB 26/10/2022 14:52:02
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 113.39 KB 01/02/2022 18:26:25
APOSTILA 02-2021 REAJUSTE 149.17 KB 28/07/2021 15:31:33
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO COM OS NOVOS LOCADORES, HERDEIROS DO SR. ILTON FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA E O REGISTRO DO RECEBIMENTO INTEGRAL PELA LOCADORA FLAVIA RODRIGUES DA SILVA CATALUNHA DOS VALORES DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL 241.00 KB 25/01/2021 19:42:05
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000072 de 14/01/2021. 113.57 KB 25/01/2021 19:34:12
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO E NOVOS VALORES CONTRATUAIS 173.52 KB 25/01/2021 19:31:28
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 01/01/2018 E TÉRMINO EM 31/12/2022 64.85 KB 25/01/2021 19:30:02
contrato de locação de imóvel não residencial que abriga o Posto de Atendimento Permanente da 36ª Zona Eleitoral no município de Mantenópolis 118.65 KB 25/01/2021 19:26:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo