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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade Gestora 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2004
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 099.670.577-50 - FLAVIA RODRIGUES DA SILVA CATALUNHA
Processo 0000071-66.2019.6.08.8000
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O POSTO DE ATENDIMENTO PERMANENTE DA 36ª ZONA ELEITORAL - MANTENÓPOLIS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2005
Vig. Fim 31/12/2027
Valor Global R$ 18.934,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.577,86
Valor Acumulado R$ 138.245,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2004 00045/2004 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2004 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000130-59.2016 01/01/2005 31/12/2005 5.040,00 12 420,00
18/12/2017 00010/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 MESES. NOVA VIAGENCIA: DE 01/01/2018 A 31/12/2022. 01/01/2018 31/12/2022 5.040,00 12 420,00
09/07/2020 00011/2020 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, FAZENDO CONSTAR COMO NOVOS LOCADORES OS HERDEIROS DO SR. ILTON FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO E O REGISTRO DO RECEBIMENTO INTEGRAL PELA LOCADORA FLAVIA RODRIGUES DA SILVA CATALUNHA DOS VALORES DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, PARA TODOS OS FINS 01/01/2005 31/12/2022 13.788,36 12 1.149,03
28/07/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O POSTO DE ATENDIMENTO PERMANENTE DA 36ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS. 01/01/2005 31/12/2022 13.788,36 12 1.149,03
28/07/2020 00001/2021 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O POSTO DE ATENDIMENTO PERMANENTE DA 36ª ZONA ELEITORAL - MANTENÓPOLIS, CELEBRADO COM FLAVIA RODRIGUES DA SILVA CATALUNHA E BRUNO RODRIGUES DA SILVA: 2021NE000072 DE 14/01/2021. 01/01/2005 31/12/2022 13.788,36 12 1.149,03
22/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE 01/01/2005 31/12/2022 14.939,28 12 1.244,94
20/10/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL. 01/01/2005 31/12/2022 16.715,04 12 1.392,92
07/11/2022 00012/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, INCLUSÃO LGPD, ALTERAÇÃO DE PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO 01/01/2023 31/12/2027 16.715,04 12 1.392,92
24/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE E EMPENHO: 2023NE000116 DE 23/01/2023. 01/01/2005 31/12/2027 16.715,04 12 1.392,92
21/12/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO CONTRATUAL 01/01/2005 31/12/2027 17.243,52 12 1.436,96
29/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRA NOVO NUMERO DE EMPENHO 01/01/2005 31/12/2027 17.243,52 12 1.436,96
24/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO C0NTRATUAL 01/01/2005 31/12/2027 17.972,52 12 1.497,71
31/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O POSTO DE ATENDIMENTO PERMANENTE DA 36ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS 01/01/2005 31/12/2027 18.934,32 12 1.577,86
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO 01/01/2005 31/12/2027 18.934,32 12 1.577,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1577.86 18934.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 01/2026 novo empenho 35.38 KB 25/02/2026 18:28:15
Apostila 01/2025 reajuste 59.13 KB 01/08/2025 16:25:43
Apostila 02/24 reajuste 161.61 KB 24/07/2024 18:14:47
Empenho 118.44 KB 05/02/2024 18:09:09
Ap 02/2023 - reajuste 165.18 KB 26/12/2023 18:19:48
Empenho 115.79 KB 25/01/2023 15:12:13
prorrogação 146.82 KB 11/11/2022 15:50:09
AP 02-2022 145.62 KB 26/10/2022 14:52:02
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 113.39 KB 01/02/2022 18:26:25
APOSTILA 02-2021 REAJUSTE 149.17 KB 28/07/2021 15:31:33
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO COM OS NOVOS LOCADORES, HERDEIROS DO SR. ILTON FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA E O REGISTRO DO RECEBIMENTO INTEGRAL PELA LOCADORA FLAVIA RODRIGUES DA SILVA CATALUNHA DOS VALORES DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL 241.00 KB 25/01/2021 19:42:05
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000072 de 14/01/2021. 113.57 KB 25/01/2021 19:34:12
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO E NOVOS VALORES CONTRATUAIS 173.52 KB 25/01/2021 19:31:28
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 01/01/2018 E TÉRMINO EM 31/12/2022 64.85 KB 25/01/2021 19:30:02
contrato de locação de imóvel não residencial que abriga o Posto de Atendimento Permanente da 36ª Zona Eleitoral no município de Mantenópolis 118.65 KB 25/01/2021 19:26:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva