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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250022 - SMSA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250022 - SMSA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250022 - SMSA/MA
Número da Compra 00022/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 25014.000605/2026-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA OFERTA DO CURSO "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS", CONSTANTE NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP) 2026.
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.910,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.910,00
Valor Acumulado R$ 11.910,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2026 00022/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25014.000605/2026-10 14/04/2026 31/12/2026 11.910,00 1 11.910,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250022 2026NE000051 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.910,00 0,00 0,00 11.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5863 2026-05-25 25014.000605/2026-10 2026-05-26 11910.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3 3970 11910.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00022/2026 132.33 KB 15/04/2026 09:25:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo