Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00027/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.083.172/0001-71 - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP
Processo 0002066-05.2026.6.14.8000
Objeto DESENVOLVIMENTO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EDUCAÇÃO CIDADÃ E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO EM DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO, CONSISTENTES NA PROMOÇÃO DE CURSOS, EVENTOS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, PALESTRAS, ATIVIDADES DE PESQUISA, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PEDAGÓGICOS, BEM COMO NO FOMENTO AO DEBATE SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DIREITOS DAS MULHERES E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, NO ÂMBITO DA ATUAÇÃO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO PARÁ E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO – ABRADEP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2026
Vig. Fim 31/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2026 00027/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002066-05.2026.6.14.8000 01/05/2026 31/05/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2026 283.29 KB 15/04/2026 09:33:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo