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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade Gestora 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2020
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 850.036.547-15 - PAULO SERGIO PEREIRA MOZDZEN
Processo 0000246-26.2020.6.08.8000
Objeto Contrato tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado à Avenida João Quiuqui,444, Centro, Águia Branca/ES, CEP 29.795-970, com área total de aproximadamente 183,00 m², para finsde abrigar o Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral.
Informações Complementares
Vig. Início 13/10/2020
Vig. Fim 12/10/2030
Valor Global R$ 535.794,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 8.929,90
Valor Acumulado R$ 2.339.796,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2020 00025/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000246-26.2020 13/10/2020 12/10/2025 254.190,60 60 4.236,51
19/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILAO NOVO NÚMERO DE EMPENHO, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL COM FINS DE ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 46ª ZE - ÁGUIA BRANCA. 13/10/2020 12/10/2025 254.190,60 60 4.236,51
29/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 13/10/2020 12/10/2025 280.236,00 60 4.670,60
08/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL – ÁGUIA BRANCA/ES 13/10/2020 12/10/2025 300.325,20 60 5.005,42
27/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO 13/10/2020 12/10/2025 300.325,20 60 5.005,42
13/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 5,185230%, NOVO VALOR MENSAL DE R$ 5.264,96, PERÍODO DE REAJUSTE DE 13/10/2023 A 12/10/2024 13/10/2020 12/10/2025 315.897,60 60 5.264,96
29/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 46ª ZONA ELEITORAL - ÁGUIA BRANCA/ES, CELEBRADO COM PAULO SERGIO PEREIRA MOZDZEN: 2024NE000113 DE 24/01/2024. 13/10/2020 12/10/2025 315.897,60 60 5.264,96
22/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS 01/03/2024 12/10/2025 510.000,00 60 8.500,00
29/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2025NE000099 DE 21/01/2025 13/10/2020 12/10/2025 510.000,00 60 8.500,00
23/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,057630% 13/10/2020 12/10/2025 535.794,00 60 8.929,90
10/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS À LGPD 13/10/2025 12/10/2030 535.794,00 60 8.929,90
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 46ª ZONA ELEITORAL - ÁGUIA BRANCA/ES, CELEBRADO COM PAULO SERGIO PEREIRA MOZDZEN: 2026NE000099 DE 23/01/2026. 13/10/2020 12/10/2030 535.794,00 60 8.929,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 8929.9 535794.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 35.27 KB 26/02/2026 15:14:30
Prorrogação 44.80 KB 10/09/2025 15:54:34
Reajuste 40.41 KB 24/04/2025 17:24:21
Empenho 134.69 KB 24/04/2025 17:23:30
Reequilíbrio 164.36 KB 24/04/2025 17:22:26
AP 01/2024 121.06 KB 31/01/2024 16:39:40
Decreto 11.430 Não
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