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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/01/2021
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00004/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012989-03.2020.6.14.8000
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25/01/2021
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25/01/2022
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407.656,80
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12
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33.971,40
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30/05/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000099, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000532, DE 24/05/2021, NO VALOR DE R$ 180.000,00, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1300866.
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25/01/2021
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25/01/2022
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407.656,80
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12
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33.971,40
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08/06/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ Nº 33.000.118/0001-79) PELA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43), CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS EVENTOS 1298755, 1298758, 1298781, 1298786 E 1298799 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0012989-03.2020.6.14.8000, PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA
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25/01/2021
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25/01/2022
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407.656,80
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12
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33.971,40
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01/07/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000099, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000621 (1324099), DE 29/06/2021, NO VALOR DE R$ 197.582,51 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1318682.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000378 (1324523), DE 29/06/2021, NO VALOR DE R$ 197.582,51 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1318682.
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25/01/2021
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25/01/2022
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407.656,80
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12
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33.971,40
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20/12/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021 ATÉ 31/12/2022.
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25/01/2021
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31/12/2022
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407.656,80
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12
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33.971,40
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03/01/2022
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00005/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000378, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO002011, DE 23/12/2021, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1461544.
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25/01/2021
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31/12/2022
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407.656,80
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12
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33.971,40
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03/02/2022
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00006/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000133, DE 28/01/2022, NO VALOR DE R$ 240.000,00, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39.
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25/01/2021
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31/12/2022
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407.656,80
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12
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33.971,40
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07/06/2022
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00007/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000525, DE 01/06/2022, NO VALOR DE R$ 35.000,00, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA PTRES 167864, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39.
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25/01/2021
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31/12/2022
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407.656,80
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12
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33.971,40
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26/09/2022
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00008/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000133, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002743, DE 22/09/2022, NO VALOR DE R$ 40.992,85 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1687000.
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25/01/2021
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31/12/2022
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407.656,80
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12
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33.971,40
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10/06/2024
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00009/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000133, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO002251, DE 07/06/2024, NO VALOR DE R$ 6.883,77 (SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 2387278.
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25/01/2021
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31/12/2022
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407.656,80
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12
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33.971,40
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