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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000177
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00016/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 52.538.612/0001-36 - 52.538.612 VINNYCIUS DE SOUZA SILVA
Processo 08016.000812/2026-35
Objeto VALOR EMPENHADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDITORIAL PARA A REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL (RBEP), CONFORME TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (35165493). ITEM 2. PROCESSO 08016.000812/2026-35.
Informações Complementares 20032606000162026 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 09/04/2026
Vig. Fim 09/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.420,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.420,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2026 2026NE000177 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000177 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.000812/2026-35 09/04/2026 09/04/2028 4.420,00 1 4.420,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000177 DP99PN901CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.420,00 4.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
120 2026-08-28 08016.000812/2026-35 2026-09-04 707.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA E PROJETO GRÁFICO 2000 2.21 4420.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.484.800-** STEPHANE SILVA DE ARAUJO Gestor
***.457.385-** VICTÓRIA FREITAS LISBOA Fiscal Titular
***.134.321-** PEDRO DO NASCIMENTO ROSA Fiscal Substituto
***.872.857-** MARCELE DOS SANTOS MESQUITA CURVELLO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000177 21.86 KB 15/04/2026 11:19:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo