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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2018
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00016/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.409.620/0001-53 - STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 0005826-40.2018.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS LOCALIZADOS NA MESORREGIÃO DO SUDESTE PARAENSE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2018 E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/05/2018
Vig. Fim 30/09/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 607.972,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 50.664,39
Valor Acumulado R$ 1.246.203,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2018 00026/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005826-40.2018.6.14.8000 23/05/2018 23/05/2021 589.136,40 12 49.094,70
07/05/2021 00015/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000080, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000442 (1289383), DE 05/05/2021, NO VALOR DE R$ 184.923,37 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)​, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1288157. 23/05/2018 23/05/2021 589.136,40 12 49.094,70
20/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2018 POR 12 MESES, ATÉ 23/05/2022. 23/05/2018 23/05/2022 589.136,40 12 49.094,70
22/06/2021 00016/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O NOVO VALOR DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2018, AUTORIZADA PELO DIRETOR-GERAL (1314564), DE ACORDO COM OS VALORES CONSTANTES DA PLANILHA DE EVENTO 1306846, APROVADA PELA SECON (1306848), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 607.972,68 (SEISCENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.234/2010 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000080, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000585 (1316569), DE 17/06/2021, NO VALOR DE R$ 7.482,19 (SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)​, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1314564. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000322, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000586 (1316570), DE 17/06/2021, NO VALOR DE R$ 11.354,09 (ONZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS)​, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1314564. 23/05/2018 23/05/2022 607.972,68 12 50.664,39
29/09/2021 00026/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 26/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS LOCALIZADOS NA MESORREGIÃO DO SUDESTE PARAENSE, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/10/2021. 23/05/2018 30/09/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 18 2261.54 488492.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 3 3318.89 119480.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo