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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra 90003/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GELOG - CRPAF - SUDESTE I
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25351.906528/2025-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADAS NA COORDENAÇÃO REGIONAL SUDESTE I, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2026
Vig. Fim 10/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.723.253,04
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 47.868,14
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.906528/2025-00 14/04/2026 14/04/2029 1.723.253,04 36 47.868,14
10/07/2026 00005/2026 Termo de Rescisão O objeto do presente instrumento é a extinção unilateral do Contrato nº 05/2026, em face do descumprimento irregular de cláusulas contratuais. 14/04/2026 10/07/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00005/2026 Termo de Encerramento 14/04/2026 10/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253002 2026NE000482 CT0052026 - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 36 21633.2 778795.2000
Serviço SECRETÁRIA 36 5116.52 184194.7200
Serviço SECRETÁRIA 36 4893.52 176166.7200
Serviço SECRETÁRIA 36 10816.6 389397.6000
Serviço SECRETÁRIA 36 5408.3 194698.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.373.336-** ISABELA TECCHIO GUIMARAES RAMOS Gestor
***.084.107-** MARIENE CASTILHO D ÁVILA Gestor Substituto
***.274.569-** SANDRA REGINA DARONCH Fiscal Técnico
***.373.336-** ISABELA TECCHIO GUIMARAES RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.352.026-** RENATA MORAES DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.373.336-** ISABELA TECCHIO GUIMARAES RAMOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU do Termo de Rescisão 193.24 KB 15/07/2026 03:28:31
Termo de Rescisão 41.14 KB 15/07/2026 03:27:48
Publicação DOU do Contrato nº 05/2026 195.66 KB 16/04/2026 09:32:21
Contrato 00005/2026 279.30 KB 15/04/2026 14:00:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo