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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410004 - CGGP/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410004 - CGGP/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000044
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410004 - CGGP/MCOM
Número da Compra 00010/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB
Processo 53115.001772/2026-85
Objeto PARTICIPAÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES DESTE MINISTÉRIO NO CURSO "21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO", EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (13154170).
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.388,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.388,00
Valor Acumulado R$ 26.388,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2026 2026NE000044 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.001772/2026-85 17/03/2026 31/12/2026 26.388,00 1 26.388,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410004 2026NE000044 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.388,00 0,00 0,00 26.388,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000369 2026-04-01 53115.001772/2026-85 2026-04-01 26388.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4 6597 26388.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.634.481-** EUYSDERSON ARAGAO BORGES Fiscal Administrativo Substituto
***.766.435-** MARCELO VARGAS DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000044 22.04 KB 15/04/2026 14:18:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo