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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2021
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00032/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COENA/CGMEAP
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Processo 08016.016561/2020-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA EXISTENTES DAS PENITENCIÁRIAS FEDERAIS, COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DA 6ª PENITENCIÁRIA FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA ESPECIAL, SITO À ESTRADA MUNICIPAL NELSON GRINGS, S/N, MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUE...
Vig. Início 26/01/2021
Vig. Fim 10/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 899.062,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 899.062,58
Valor Acumulado R$ 6.293.438,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2021 00007/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.016561/2020-15 26/01/2021 26/01/2022 899.062,58 1 899.062,58
12/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO INCISO I, § 1º, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA PROMOVER A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO. 26/01/2021 26/01/2022 899.062,58 1 899.062,58
17/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 26/01/2022 A 26/04/2022, BEM COMO ALTERAR O ANEXO IV DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO DO CONRATO. 26/01/2021 26/04/2022 899.062,58 1 899.062,58
25/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS ATÉ A DATA DE 18/06/2022 CONFORME CRONOGRAMA ATUALIZADO 8ª VERSÃO (17526670) E CRONOGRAMA FINANCEIRO DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA NOTA TÉCNICA 4/2022/COGTEP/CGMEAP/DIREX/DEPEN/MJ (17530232), BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 26/04/2022 ATÉ 16/09/2022. 26/01/2021 16/09/2022 899.062,58 1 899.062,58
15/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 16/09/2022 ATÉ 15/12/2022. 16/09/2022 15/12/2022 899.062,58 1 899.062,58
06/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 15/12/2022 ATÉ 13/06/2023. 15/12/2022 13/06/2023 899.062,58 1 899.062,58
18/05/2023 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 13/06/2023 ATÉ 10/12/2023. 13/06/2023 10/12/2023 899.062,58 1 899.062,58
15/10/2026 00007/2021 Termo de Encerramento 26/01/2021 10/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 899062.58 899062.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.649.576-** ANTÔNIO CARLOS PAULA MARTINS Gestor
***.798.711-** GABRIEL DE BARCELOS CONCEIÇÃO SILVA Gestor Substituto
***.149.261-** DIEGO DA ROCHA LOPES ALENCAR Fiscal Administrativo
***.881.164-** ANDREY MONTENEGRO ESCARIÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.675.884-** JOÃO BULHÕES DE LIMA NETO Fiscal Técnico
***.697.959-** KELVIN ZUTTION Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo