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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155901 - EBSERH HE-UFPEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 154047 - FUF/PELOTAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2016
Unidade Realizadora da Compra 154047 - FUF/PELOTAS
Número da Compra 00053/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Processo 23762.006729/2019-91
Objeto COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA : PONTOS DE FIXAÇÃO NOS POSTES DE PROPRIEDADE DA CEEE
Informações Complementares
Vig. Início 15/11/2016
Vig. Fim 14/11/2071
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.064,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.505,36
Valor Acumulado R$ 2.163.980,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2016 00028/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23762.006729/2019-91 15/11/2016 14/11/2071 25.717,44 12 2.143,12
09/11/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento PROCEDER O REAJUSTE DO PREÇO POR PONTO DE FIXAÇÃO DO CONTRATO DE R$ 14,04 (QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), QUE TOTALIZAM R$ 2.414,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS, PARA R$ 16,98 (DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) , TOTALIZANDO R$ 2.920,56 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS, A CONTAR DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M (FGV) DE 20,92% PARA O PERÍODO DE 01/11/2019 A 31/10/2020, APURADO PELA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 15/11/2016 14/11/2017 35.046,72 12 2.920,56
13/11/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 028/2016, CONTRATO ORIGINAL, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, QUE TERÃO VIGÊNCIA DE 15/11/2020 A 14/11/2021. 15/11/2020 14/11/2071 35.046,72 12 2.920,56
16/11/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 28/2016, PELO ÍNDICE IGP-M DE 21,740314%, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME CLÁUSULA 6.2. DO CONTRATO 28/2016 15/11/2016 14/11/2017 42.064,32 12 3.505,36
25/10/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DOCUMENTAR A AUSÊNCIA DE REAJUSTE DA MENSALIDADE POR PONTO DE FIXAÇÃO - 172 PONTOS - DO CONTRATO 28/2016. O VALOR DE R$ 16,74 (DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)/ PONTO, TOTALIZANDO R$3.505,36 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)/MENSAL DEVERÁ SER MANTIDO POR MAIS UMA VIGÊNCIA ENTRE 15/11/2022 A 14/11/2023. 15/11/2016 14/11/2071 42.064,32 12 3.505,36
10/11/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 28/2016 POR MAIS 12 MESES, SEM REAJUSTE. 15/11/2016 14/11/2071 42.064,32 12 3.505,36
17/10/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DOCUMENTAR A AUSÊNCIA DE REAJUSTE DA MENSALIDADE POR PONTO DE FIXAÇÃO - 172 PONTOS - DO CONTRATO SUPRA CITADO. O VALOR DE R$ 16,74 (DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)/ PONTO, TOTALIZANDO R$3.505,36 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)/MENSAL SERÁ MANTIDO POR MAIS UMA VIGÊNCIA ENTRE 15/11/2024 E 14/11/2025 15/11/2016 14/11/2071 42.064,32 12 3.505,36
31/10/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DOCUMENTAR A AUSÊNCIA DE REAJUSTE DA MENSALIDADE POR PONTO DE FIXAÇÃO - 172 PONTOS - DO CONTRATO SUPRA CITADO. O VALOR DE R$ 16,74 (DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)/ PONTO, TOTALIZANDO R$3.505,36 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)/MENSAL, SENDO MANTIDO OS VALORES PARA A VIGÊNCIA 15/11/2025 E 14/11/2026 (43198560), OBSERVANDO A CLÁUSULA 6.2 DO CONTRATO ORIGINAL 28/2016 (10031343), . 15/11/2016 14/11/2071 42.064,32 12 3.505,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155901 2023NE000240 UEM30000000 - CT 012/2022-REF. COBERTURA LANEIRA EBSERH 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.558,96 0,00 0,00 38.558,96 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2021NE000057 NM21SU02816 - NM21SU02816 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.830,96 0,00 0,00 25.830,96 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2022NE000851 UEM20C02816 - UEM20C02816 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.516,08 0,00 0,00 7.010,72 3.505,36 0,00 0,00 3.505,36
155901 2024NE000004 UEM40000000 - UEM40000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.064,32 0,00 331,25 41.733,07 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2025NE000037 UEM50000000 - UEM50000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.064,32 0,00 662,50 41.401,82 0,00 0,00 0,00 662,50
155901 2021NE001825 UEM21C02816 - UEM21C02816 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.516,08 0,00 0,00 7.010,72 3.505,36 0,00 0,00 3.505,36
155901 2022NE000003 UEM22C02816 - UEM22C02816 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.548,24 0,00 0,00 31.548,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2026NE000013 UEM60000000 - UEM60000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.064,32 10.516,08 331,25 31.216,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA 12 3505.36 42064.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º Termo de Apostilamento. 187.22 KB 13/11/2023 12:50:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo