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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00831/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00092/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Processo 50607.000821/2025-51
Objeto PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR CUSD (MÉDIA TENSÃO)
Informações Complementares
Vig. Início 06/04/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 327.840,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 327.840,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/04/2026 00831/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00831/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000821/2025-51 06/04/2026 16/10/2026 333.840,00 1 333.840,00
21/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRESENTE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA PROMOVER A RETIFICAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DAS PUBLICAÇÕES DOS REFERIDOS TERMOS ADITIVOS, TENDO EM VISTA QUE HOUVE INCONSISTÊNCIAS NOS VALORES DIVULGADOS QUANDO DA PUBLICAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS 21/07/2026 21/07/2040 327.840,00 1 327.840,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393019 2026NE000015 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.001,92 61.001,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393019 2026NE000018 DAF00303 - DESPESAS DO INPH 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.984,62 178.496,21 0,00 14.488,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393019 2026NE000019 DAF00303 - DESPESAS DO INPH 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.999,79 15.054,87 0,00 944,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393019 2026NE000050 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 549,99 549,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0344643 2026-02-02 50607.000821/2025-51 2026-04-29 15433.33
1428021734860003 2026-08-14 50607.000821/2025-51 2026-10-08 16060.40
1000601051240003 2026-08-14 50607.000821/2025-51 2026-10-08 18905.44
1000601174660006 2026-08-14 50607.000821/2025-51 2026-10-08 16561.68
1000601234960006 2026-08-14 50607.000821/2025-51 2026-10-08 16472.16
2154022709080006 2026-08-14 50607.000821/2025-51 2026-10-08 14518.92
1080029863870003 2026-08-14 50607.000821/2025-51 2026-10-08 14804.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 25720 308640.0000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 12 1600 19200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00831/2025 23.42 MB 15/04/2026 15:59:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo