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Órgão 26254 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153035 - UFTM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153035 - UFTM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 158137 - IF DO SUL DE MG
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES LTDA
Processo 23085.012044/2019-11
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E DO PROJETO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE TESTES, A PRÉ-OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DO OBJETO, EM MÓDULOS DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME ANTEPROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS COMPONENTES DO CORRESPONDENTE PROCESSO, DESTINADOS A ATENDER A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM, QUE ASSUME A CONDIÇÃO DE ÓRGÃO GERENCIADOR.
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2020
Vig. Fim 16/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.023.626,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 168.635,54
Valor Acumulado R$ 5.311.009,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23085.012044/2019-11 20/02/2020 20/02/2021 1.545.146,40 21 73.578,40
18/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo A SUSPENSÃO DAS OBRIGAÇÕES PRESENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE25/6/2020 ATÉ QUE SEJAM NORMALIZADOS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA UFTM, INTERROMPIDAS DEVIDO ÀPANDEMIA DO COVID-19, OU FATO QUE PERMITA OS TRABALHOS COM SEGURANÇA SANITÁRIA, CONFORMEAUTORIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NO PARECER N. 00136/2020/ASJUR/PFUFTM/PGF/AGU - 0342377; O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO (ITENS 1.1 A 4.3 DA PLANILHA DE CUSTOS), DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC-M/FGV, ACUMULADO DE MARÇO DE 2019A FEVEREIRO DE 2020, NA BASE DE 4,15 %; A REVISÃO DO VALOR DOS PRODUTOS IMPORTADOS PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS (ITENS1.1 A 1.8), NA BASE DE 32,18 %, EM VIRTUDE DAVALORIZAÇÃO DO DÓLAR AMERICANO, ENTRE A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CONTRATADA (3,9676REAL/BRL) E A DATA DO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CAMBIAL, RELATIVO À IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOSPARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO À UFTM (5,2444 REAL/BRL), JUSTIFICADA PELA PANDEMIA DO NOVOCORONAVÍRUS, ASSIM COMO PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BRASIL, POR MEIO DO DECRETOLEGISLATIVO Nº 06/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 18/08/2020 20/02/2021 354.200,04 12 29.516,67
05/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo O RETORNO DAS OBRIGAÇÕES PRESENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 17/9/2020, CONFORME AUTORIZADO PELA FISCALIZAÇÃO DESTE, MEDIANTE JUSTIFICATIVAS LEGAIS APRESENTADAS NO DOCUMENTO 0403171. 05/10/2020 20/02/2021 1.899.346,44 12 158.278,87
25/01/2021 00003/2020 Termo Aditivo ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2020 – UASG 153035 – UFTM. NÚMERO DO CONTRATO: 05/2020. Nº PROCESSO: 23085.012044/2019-11. ##TEX ADESÃO Nº 12044/2019 AO RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. CONTRATADA: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 84 (OITENTA E QUATRO) DIAS, OU SEJA, DE 21/02/2021 ATÉ 15/05/2021, CORRESPONDENTE AO PERÍODO EM QUE O CONTRATO PERMANECEU SUSPENSO, ENTRE 25/06/2020 A 16/09/2020, CONFORME TERMOS ADITIVOS Nº 01/2020 E Nº 02/2020. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2021. 21/02/2021 15/05/2021 1.899.346,44 12 158.278,87
26/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, OU SEJA, DE 15/05/2021 ATÉ 11/10/2021, CONFORME FUNDAMENTO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 57, § 1º,V DA LEI N. 8.666 DE 1993. 15/05/2021 11/10/2021 1.899.346,44 12 158.278,87
20/09/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, OU SEJA, DE 11/10/2021 ATÉ 11/04/2022, CONFORME FUNDAMENTO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 57, § 1º,V DA LEI N. 8.666 DE 1993. 11/10/2021 11/04/2022 1.899.346,44 12 158.278,87
25/01/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONFORME FUNDAMENTO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 57, § 1º,V DA LEI N. 8.666 DE 1993. 11/04/2022 11/10/2022 1.899.346,44 12 158.278,87
20/09/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, POR MAIS 8 (OITO) MESES, OU SEJA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 11 DE JUNHO DE 2023, CONFORME FUNDAMENTO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 57, § 1º,V DA LEI N. 8.666 DE 1993 11/10/2022 11/06/2023 1.899.346,44 12 158.278,87
29/05/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, POR MAIS 8 (OITO) MESES, OU SEJA, DE 11 DE JUNHO DE 2023 A 11 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME FUNDAMENTO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 57, § 1º,V DA LEI N. 8.666 DE 1993 11/06/2023 11/02/2024 1.899.346,44 12 158.278,87
15/01/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, POR MAIS 8 (OITO) MESES, CONFORME FUNDAMENTO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 57, § 1º,V DA LEI N. 8.666 DE 1993 E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA VINTE E TRÊS - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD NO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME PREVISÃO DA A PORTARIA SGD/MGI Nº 852, DE 28 DE MARÇO DE 2023. 11/02/2024 11/10/2024 1.899.346,44 12 158.278,87
25/09/2024 00010/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 12/10/2024 A 09/01/2025, CONFORME FUNDAMENTO LEGAL PREVISTO NA LEI Nº 8.666 DE 1993, ARTIGO 57, § 1º, INCISO V. 12/10/2024 09/01/2025 1.899.346,44 12 158.278,87
09/12/2024 00011/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, POR MAIS 127 (CENTO E VINTE E SETE) DIAS, OU SEJA, DE 10/01/2025 A 16/05/2025, CONFORME FUNDAMENTO LEGAL PREVISTO NA LEI Nº 8.666 DE 1993, ARTIGO 57, § 1º, INCISO V, E O ACRÉSCIMO DE 7,72% (SETE INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA CONCLUSÃO DO CONTRATO, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ATERRAMENTO/ACOPLAMENTO, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23085.012044/2019-11 . 09/12/2024 16/05/2025 2.023.626,44 12 168.635,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153035 2024NE001211 MSS25G0101N - XXX 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 219.247,32 219.247,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153035 2020NE000966 MSS25G0101N - XXX 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
365 2025-03-26 23085.012044/2019-11 2025-03-27 124280.00
363 2025-03-26 23085.012044/2019-11 2025-03-26 94967.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material EQUIPAMENTO ENERGIA FOTOVOLTAICA 1 674542.14 674542.1400
Material EQUIPAMENTO ENERGIA FOTOVOLTAICA 1 674542.15 674542.1500
Material EQUIPAMENTO ENERGIA FOTOVOLTAICA 1 674542.15 674542.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.530.011-** ANDRÉ LUIS DA CONCEIÇÃO Gestor
***.371.406-** MÁRCIO FERREIRA GONTIJO Gestor Substituto
***.719.876-** RICARDO FERREIRA PIMENTA Fiscal Técnico
***.738.546-** JOSÉ MARCELO GONTIJO Fiscal Técnico Substituto
***.371.406-** MÁRCIO FERREIRA GONTIJO Fiscal Administrativo
***.530.011-** ANDRÉ LUIS DA CONCEIÇÃO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo