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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00218/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Número da Compra 90277/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50612.001444/2025-07
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-158/GO, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., TRECHO: ENTR. BR-070(A) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS) – DIV. GO /MS (P/CASSILÂNDIA), SUBTRECHO: ENTR. GO-221 - ANEL VIÁRIO OESTE JATAÍ, SEGMENTO: KM 148,65 AO KM 264,10, EXTENSÃO: 115,45 KM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2026
Vig. Fim 10/09/2028
Valor Global R$ 30.350.454,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.350.454,32
Valor Acumulado R$ 61.686.635,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2026 00218/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00218/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50612.001444/2025-07 15/04/2026 10/09/2028 31.336.180,97 1 31.336.180,97
09/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DECRÉSCIMO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO 12 00218/2026. DECRÉSCIMO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 985.726,65 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 30.350.454,32 (TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SENDO R$ 31.336.180,97 (TRINTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) O VALOR DO CONTRATO A PI VIGENTE E R$ 985.726,65 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) COMO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, EM FUNÇÃO DO DECRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ (-) 985.726,65 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. 15/04/2026 10/09/2028 30.350.454,32 1 30.350.454,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001326 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 249.749,36 0,00 247.777,58 1.971,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002356 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.718.400,64 3.363.185,03 355.215,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6323 2026-08-04 50612.001960/2026-12 2026-08-05 198381.36
6324 2026-08-04 50612.001960/2026-12 2026-08-05 227329.71
5900 2026-07-16 50612.001912/2026-16 2026-07-30 83532.32
5901 2026-07-16 50612.001912/2026-16 2026-07-30 95721.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 30350454.32 30350454.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00218/2026 229.64 KB 16/04/2026 08:57:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva