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Órgão 95600 - ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO...
Unidade da Prestação do Serviço 400033 - ESP-FED-PROCURADORIA GERAL DO EST-FUNPROG...
Unidade Gestora Origem do Contrato 400033 - ESP-FED-PROCURADORIA GERAL DO EST-FUNPROG...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400033 - ESP-FED-PROCURADORIA GERAL DO EST-FUNPROG...
Número da Compra 00003/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.942.358/0001-46 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE
Processo 023.00008931/2026-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA INTERDISCIPLINAR, PARA PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO, ANALÍTICO E ESTRATÉGICO PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTO ARBITRAL CCI N.º 20481/ASM/RLS, QUE DISCUTE A LEGALIDADE DE ATOS REGULATÓRIOS DA ANP SOBRE A UNIFICAÇÃO DE CAMPOS PETROLÍFEROS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2026
Vig. Fim 15/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.422.068,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.422.068,00
Valor Acumulado R$ 2.422.068,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2026 00010/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00008931/2026-44 15/04/2026 15/04/2029 2.422.068,00 1 2.422.068,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 1 48441.36 48441.3600
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 1 605517 605517.0000
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 1 532854.96 532854.9600
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 1 508634.28 508634.2800
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 1 217986.12 217986.1200
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 1 387530.88 387530.8800
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 1 121103.4 121103.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00010/2026 782.40 KB 16/04/2026 09:24:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo