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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2017
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 27.461.331/0001-85 - PARMAGNANI & SILVA LTDA
Processo 0005995-87.2021.6.08.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL COM FINS DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL – ANCHIETA
Informações Complementares
Vig. Início 30/08/2017
Vig. Fim 29/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 585.819,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 9.763,65
Valor Acumulado R$ 1.063.608,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2017 00034/2017 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000016-52.2018 30/08/2017 29/08/2022 444.840,00 60 7.414,00
08/02/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018NE000102 DE 23/01/2018. 30/08/2017 29/08/2022 444.840,00 60 7.414,00
19/09/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,1927% 30/08/2017 29/08/2022 463.491,00 60 7.724,85
19/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMEPENHO: 2019NE0000131 DE 01/02/2019 30/08/2017 29/08/2022 463.491,00 60 7.724,85
17/10/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,4288% 30/08/2017 29/08/2022 479.383,20 60 7.989,72
13/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000124 DE 10/02/2020 30/08/2017 29/08/2022 479.383,20 60 7.989,72
30/09/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,4383% 30/08/2017 29/08/2022 491.071,80 60 8.184,53
20/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000059, DE 14/01/2021 30/08/2017 29/08/2022 491.071,80 60 8.184,53
07/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJSUTE: 9,6796,77% 30/08/2017 29/08/2022 538.606,20 60 8.976,77
28/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000095 DE 25/01/2022 30/08/2017 29/08/2022 538.606,20 60 8.976,77
15/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 (SESSENTA) MESES, REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES E ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO 30/08/2022 29/08/2027 538.606,20 60 8.976,77
19/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, FAZENDO CONSTAR COMO LOCADOR A EMPRESA PARMAGNANI & SILVA LTDA, CONFORME CERTIDÃO APRESENTADA, EMITIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANCHIETA-ES, E O REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO 19/12/2022 29/08/2027 538.606,20 60 8.976,77
26/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 17ª ZONA ELEITORAL, CELEBRADO COM A EMPRESA PARMAGNANI & SILVA LTDA: 2023NE000135 DE 24/01/2023. 30/08/2017 29/08/2027 538.606,20 60 8.976,77
30/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE 30/08/2017 29/08/2027 512.914,80 60 8.548,58
29/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO 30/08/2017 29/08/2027 512.914,80 60 8.548,58
22/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,237600% 30/08/2017 29/08/2027 534.649,80 60 8.910,83
24/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 17ª ZONA ELEITORAL, CELEBRADO COM A EMPRESA PARMAGNANI & SILVA LTDA: 2025NE000108 DE 22/01/2025. 30/08/2017 29/08/2027 534.649,80 60 8.910,83
19/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,130500% NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 9.368,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.015.887,36 (UM MILHÃO, QUINZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) 30/08/2017 29/08/2027 562.080,00 60 9.368,00
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 17ª ZONA ELEITORAL, CELEBRADO COM A EMPRESA PARMAGNANI & SILVA LTDA: 2026NE000121 DE 27/01/2026. 30/08/2017 29/08/2027 562.080,00 60 9.368,00
01/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 17ª ZONA ELEITORAL, CELEBRADO COM A EMPRESA PARMAGNANI & SILVA LTDA - PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,223450% 30/08/2017 29/08/2027 585.819,00 60 9.763,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 9763.65 585819.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 02-2026 - Reajustamento Contratual 53.92 KB 06/10/2026 16:50:44
Empenho 35.25 KB 23/02/2026 16:22:00
Reajuste 41.15 KB 26/09/2025 13:44:51
Termo de Apostilamento 01/2025 115.62 KB 27/01/2025 13:01:07
Reajuste 40.91 KB 23/09/2024 16:53:16
Novo nº emp 120.72 KB 31/01/2024 16:45:19
Reajuste 165.95 KB 07/11/2023 15:05:20
Reajuste 165.95 KB 07/11/2023 14:57:42
novo empenho 116.24 KB 30/01/2023 13:54:14
Alteração do Locador 111.22 KB 19/12/2022 14:15:53
1° TA 195.09 KB 19/07/2022 17:02:44
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 112.33 KB 31/01/2022 16:37:19
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2021 113.00 KB 26/01/2021 13:47:53
TERMO DE APOSTILAMENTO 02/2020 157.85 KB 26/01/2021 13:44:25
CONTRATO 242.17 KB 26/01/2021 13:42:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo