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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2020
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00038/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DEE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.726.735/0001-09 - COMSCORE BRAZIL LTDA
Processo 08700.005776/2019-59
Objeto DESPESA COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO A BASE DE DADOS DA E MPRESA COMSCORE BRAZIL.
Informações Complementares LEI 8666/93
Vig. Início 02/12/2020
Vig. Fim 02/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 181.240,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 181.240,76
Valor Acumulado R$ 5.349.605,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2020 00025/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.005776/2019-59 02/12/2020 02/12/2021 147.008,00 1 147.008,00
30/12/2020 00000/0001 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA II (TARIFAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO), DO CONTRATO DE ADESÃO (0849610). 02/12/2020 02/12/2021 139.658,00 1 139.658,00
01/12/2021 00000/0001 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.005776/2019-59. 02/12/2020 02/12/2022 139.658,00 1 139.658,00
03/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA II (TARIFAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO), DO CONTRATO DE ADESÃO CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FUNDAMENTO LEGAL O DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA II (TARIFAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) DO CONTRATO DE ADESÃO (0849610)​ NO QUE SE REFERE À CLÁUSULA II (TARIFAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO), ONDE SE LÊ: "BRL 139.658,00", LEIA-SE " BRL 153.967,89". 02/12/2020 02/12/2022 153.967,89 1 153.967,89
02/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.005776/2019-59. 02/12/2022 02/12/2023 165.005,23 1 165.005,23
30/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2023 A 02/12/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE - E SEÇÃO 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO COMPROMISSO PACTUADO; NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D"; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. 02/12/2023 02/12/2024 165.005,23 1 165.005,23
02/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo A PRESENTE ORDEM DE SERVIÇO É CELEBRADA ENTRE COMSCORE BRAZIL LTDA. (“COMSCORE”) E CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (O “CLIENTE”) SOB O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRINCIPAL ENTRE COMSCORE BRAZIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. E O CLIENTE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 (O “CONTRATO ORIGINAL”). EXCETO NOS CASOS ESPECIFICAMENTE ESTABELECIDOS NESTA ORDEM DE SERVIÇO, TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NO CONTRATO ORIGINAL CONTINUARÃO EM PLENO VIGOR E EFEITO. NA HIPÓTESE DE INCONSISTÊNCIA ENTRE OS TERMOS DESTA ORDEM DE SERVIÇO E DO CONTRATO ORIGINAL, OS TERMOS DESTA ORDEM DE SERVIÇO PREVALECERÃO. 02/12/2024 02/12/2025 181.240,76 1 181.240,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2021NE000323 CE999JBDADO - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.491,98 0,00 0,00 3.675,00 34.816,98 0,00 0,00 34.816,98
303001 2022NE000036 CE999JBDADO - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.975,91 0,00 0,00 115.475,91 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
303001 2022NE000037 CE999JBDADO - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.674,99 0,00 0,00 3.674,99 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2022NE000348 CE999JBDADO - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.010,64 0,00 0,00 0,00 48.270,03 4.259,39 4.259,39 39.751,25
303001 2023NE000033 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.753,92 0,17 0,00 123.753,75 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000322 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.230,07 1.919,79 4.281,85 41.028,43 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000044 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.930,57 0,09 0,00 135.930,48 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000299 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.390,31 43.390,31 0,00 0,00 43.390,31 0,03 0,03 43.390,28
303001 2024NE000039 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.170,92 0,08 0,00 130.170,84 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000091 CE99PJCNAOC - CONTRATOS NAO CONTINUADOS (FINALISTICA) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000141 CE99PJCNAOC - CONTRATOS NAO CONTINUADOS (FINALISTICA) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.068,50 0,00 0,00 101.068,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20384 2025-03-05 08700.005776/2019-59 2025-03-12 45310.25
20619 2025-06-03 08700.005776/2019-59 2025-06-05 45310.25
20842 2025-09-02 08700.005776/2019-59 2025-09-10 45309.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 181240.76 181240.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.625.261-** DEBORA CRISTINA DE SOUSA COELHO Fiscal Administrativo
***.006.808-** SUELEN GERONIMO RODRIGUES SILVA Gestor
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 25/2020 (0849610) 2.93 MB 25/01/2022 10:15:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo