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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00023/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Núcleos da ANS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 33910.008680/2020-58
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES NOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM ÁREA DE COMPETÊNCIA DOS NÚCLEOS DA ANS.
Informações Complementares 28 (VINTE E OITO) POSTOS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADM...
Vig. Início 21/01/2021
Vig. Fim 21/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.851.428,96
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 118.809,54
Valor Acumulado R$ 2.982.184,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.008680/2020-58 21/01/2021 21/01/2023 2.852.022,24 24 118.834,26
14/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÚCLEO DA ANS/CE CONFORME CCT CE000173/2021. 21/01/2021 21/01/2023 2.861.912,16 24 119.246,34
16/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO NUCLEO DA ANS/MT CONFORME CCT MT000060/2021 21/01/2021 21/01/2023 2.868.369,84 24 119.515,41
09/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA RESPONSABILIDADE PELO ENQUADRAMENTO SINDICAL), QUARTA (DOS CASOS DE "CATEGORIA DIFERENCIADA") E QUINTA (DA RESPONSABILIDADE PELOS ÔNUS DECORRENTES DO ENQUADRAMENTO SINDICAL). 21/01/2021 21/01/2023 2.852.022,24 24 118.834,26
31/03/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - NÚCLEO SP 21/01/2021 21/01/2023 2.854.023,70 24 118.917,65
20/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1.1.1. A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE, PRESTADOS NO NÚCLEO DA ANS EM SALVADOR - BA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 01/2021, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB O Nº BA000188/2022, MPV Nº 1021/2021 - CONVERTIDA NA LEI Nº 114.358/2022 -, E COMUNICADOS DE REAJUSTAMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE (SEMOB) DE SALVADOR/BA; E 1.1.2. A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, APENAS PARA OS POSTOS DO NÚCLEO DA ANS EM SALVADOR/BA, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN Nº 05/2017/MPDG E NO ART. 33, §1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47/2011. 20/10/2022 21/01/2023 2.854.023,70 24 118.917,65
20/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA; B) NEGOCIAR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS APÓS O PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, A SABER, SUPRESSÃO PARCIAL DOS CUSTOS DE “AVISO PRÉVIO TRABALHADO” E “AVISO PRÉVIO INDENIZADO” (EXCETO NÚCLEO/BA, QUE JÁ FORA REALIZADO NO 2º TA) E SUPRESSÃO INTEGRAL DE “AUSÊNCIAS LEGAIS” (TODOS OS POSTOS PARA TODOS OS NÚCLEOS) E SUPRESSÃO INTEGRAL E “LICENÇA PATERNIDADE” PARA OS NÚCLEOS: RP (AUX. E SEC.), PR (AUX. E SEC.), MT (AUX.) E MG (AUX. E SEC.), A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ITEM 11.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA (18511268) C/C O ITEM 9, DO ANEXO IX DA IN Nº 05/2017/SEGES/MPDG; E C) SUPRIMIR 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O NÚCLEO/BA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM BASE NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, REFLETINDO NO PERCENTUAL DE 2,36% (DOIS INTEIROS E TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR TOTAL MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 21/12/2022 21/01/2023 2.851.428,96 24 118.809,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2021NE000198 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.526,79 0,00 0,00 64.423,71 14.348,26 0,00 0,00 14.348,26
253003 2021NE000199 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.597,22 0,00 0,00 140.885,33 14.109,25 0,00 0,00 14.109,25
253003 2021NE000200 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.535,41 0,00 0,00 134.037,45 13.761,58 0,00 0,00 13.761,58
253003 2021NE000201 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.374,33 0,00 0,00 56.302,41 5.625,25 0,00 0,00 5.625,25
253003 2021NE000202 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.554,75 0,00 0,00 58.076,71 5.977,92 0,00 0,00 5.977,92
253003 2021NE000197 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.568,40 0,00 0,00 80.737,76 7.937,76 0,00 0,00 7.937,76
253003 2021NE000193 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 199.345,68 0,00 0,00 175.229,86 22.390,12 0,00 0,00 22.390,12
253003 2021NE000194 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.017,59 0,00 0,00 135.854,71 13.878,41 0,00 0,00 13.878,41
253003 2021NE000195 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.380,99 0,00 0,00 108.573,31 11.549,92 0,00 0,00 11.549,92
253003 2022NE000155 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 774,48 0,00 0,00 774,48 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2022NE000317 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 396,98 0,00 0,00 0,00 793,96 396,98 396,98 0,00
253003 2023NE000167 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.556,44 4.142,33 0,00 1.414,11 4.142,33 4.142,33 4.142,33 0,00
253003 2023NE000168 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.229,43 0,00 0,00 8.229,43 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000164 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.908,30 7.386,64 0,00 2.521,66 7.386,64 814,08 814,08 6.572,56
253003 2023NE000166 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.463,40 5.563,97 0,00 1.899,43 5.563,97 5.563,97 5.563,97 0,00
253003 2023NE000153 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.047,20 0,00 0,00 14.047,20 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000173 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.736,19 3.530,83 0,00 1.205,36 3.530,83 3.530,83 3.530,83 0,00
253003 2023NE000148 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.587,60 3.420,05 0,00 1.167,55 3.420,05 0,00 0,00 3.420,05
253003 2023NE000163 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.625,25 4.334,25 0,00 1.291,00 4.334,25 2.222,55 2.222,55 2.111,70
253003 2023NE000185 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.866,09 0,00 0,00 7.866,09 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000162 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.680,33 0,00 0,00 7.680,33 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000196 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.549,21 0,00 0,00 113.223,63 11.573,94 0,00 0,00 11.573,94
253003 2022NE000090 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.740,88 0,00 1.040,85 114.654,30 13.045,73 0,00 0,00 14.086,58
253003 2022NE000091 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.186,92 0,00 550,81 71.099,92 31.902,58 6.555,20 6.555,20 4.362,00
253003 2022NE000092 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.552,52 0,00 656,80 56.122,03 43.667,70 9.894,01 9.894,01 24.536,48
253003 2022NE000093 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.600,68 0,00 1.335,00 144.877,27 26.027,80 3.639,39 3.639,39 20.084,02
253003 2022NE000094 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.399,04 0,00 1.082,68 142.271,72 30.303,78 8.259,14 8.259,14 14.868,18
253003 2022NE000095 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.116,55 0,00 591,54 58.779,42 5.745,59 0,00 0,00 6.337,13
253003 2022NE000096 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.816,29 0,00 551,17 61.524,85 17.074,22 610,16 610,16 1.274,96
253003 2022NE000087 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 269.100,44 0,00 1.761,89 209.862,40 65.729,15 8.253,00 8.253,00 50.985,04
253003 2022NE000088 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.219,04 0,00 552,68 121.509,96 31.435,69 9.279,29 9.279,29 13.429,79
253003 2022NE000089 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.348,28 0,00 1.192,61 108.774,77 13.380,90 0,00 0,00 14.573,51
253003 2023NE000124 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.607,98 14.430,49 0,00 4.177,49 14.430,49 14.430,49 14.430,49 0,00
253003 2023NE000125 -8 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.185,44 919,31 0,00 266,13 919,31 919,31 919,31 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 3811 - MG 2022-10-26 33910.008680/2020-58 2025-09-24 1537.27
NF 4324 - MG 2023-03-14 33910.008680/2020-58 2025-09-24 4142.33
4317 2023-03-13 33910.008680/2020-58 2025-09-24 5266.54
4318 2023-03-13 33910.008680/2020-58 2025-09-24 919.31
4306-RP 2023-03-10 33910.006576/2021-18 2025-09-24 2222.55
3475 2022-07-14 33910.008680/2020-58 2025-09-24 4249.34
NF3934 - OUT/22 2022-11-27 33910.010184/2021-45 2025-09-24 1181.84
NF3996 - NOV/22 2022-12-07 33910.010184/2021-45 2025-09-24 1593.79
NF4302 FEV/23 2023-03-10 33910.010184/2021-45 2025-09-24 5684.00
NF 4367 2023-03-20 33910.008680/2020-58 2025-09-24 2757.03
NF 4108 2023-02-10 33910.008680/2020-58 2025-09-24 1014.17
NF 4182 2023-02-01 33910.008680/2020-58 2025-09-24 4011.16
3997 2022-12-07 33910.008680/2020-58 2025-09-24 536.55
4116 2023-01-16 33910.008680/2020-58 2025-11-24 6126.55
NF 3905 - MG 2022-11-18 33910.008680/2020-58 2025-09-24 62.29
NF 4014 - MG 2022-12-13 33910.008680/2020-58 2025-09-24 2859.14
NF 4181 - MG 2023-02-01 33910.008680/2020-58 2025-09-24 35.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 86707.25 2080974.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 32102.29 770454.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.921.787-** JANAINA FERREIRA DE ALMEIDA Responsável Unidade Requisitante
***.939.749-** FERNANDA SEABRA SANTOS CAVALCANTI BAILO Responsável Unidade Requisitante
***.461.756-** DEBORA HERRERA DE FARIA Responsável Unidade Requisitante
***.170.822-** FAUZE ACHCAR CHELALA Responsável Unidade Requisitante
***.171.094-** ANA PAULA SANTIAGO DE SANTANA Responsável Unidade Requisitante
***.997.386-** LUCIANO MUNIZ OLIVEIRA Responsável Unidade Requisitante
***.131.657-** ANDRE NOGUEIRA CARDOSO Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo