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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade Gestora 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2008
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00000/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 079.320.967-66 - MILENA RIGO ARRIGONI ZANOTELLI
Processo 0005984-24.2022.6.08.8000
Objeto LOCACAO IMOVEL CARTORIO 37 ZE - SAO GABRIEL DA PALHA
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2008
Vig. Fim 18/05/2028
Valor Global R$ 440.007,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.333,45
Valor Acumulado R$ 3.164.661,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2008 00011/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000139-21.2016 19/05/2008 18/05/2009 36.000,00 1 36.000,00
14/01/2009 00001/2009 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2009NE000039 DE 09/01/2009 19/05/2008 18/05/2009 36.000,00 1 36.000,00
26/03/2009 00001/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/05/2009 18/05/2010 36.000,00 1 36.000,00
26/05/2009 00002/2009 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 5,5337% 19/05/2008 18/05/2010 37.992,00 1 37.992,00
22/02/2010 00001/2010 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2010NE000064 DE 20/01/2010 19/05/2008 18/05/2010 37.992,00 1 37.992,00
28/04/2010 00002/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/05/2010 18/05/2011 37.992,00 1 37.992,00
28/06/2010 00002/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,2187% 19/05/2008 18/05/2011 39.974,64 1 39.974,64
14/01/2011 00001/2011 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2011NE000049 DE 13/01/2011 19/05/2008 18/05/2011 39.974,64 1 39.974,64
21/03/2011 00003/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/05/2011 18/05/2012 39.974,64 1 39.974,64
21/06/2011 00002/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5528% 19/05/2008 18/05/2012 42.594,12 1 42.594,12
12/01/2012 00001/2012 Termo de Apostilamento NNOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2012NE000054 DE 10/01/2012OVA AÇÃO: 02.122.0570.20GP.0032 - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL 19/05/2008 18/05/2012 42.594,12 1 42.594,12
08/05/2012 00004/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/05/2012 18/05/2013 42.594,12 1 42.594,12
21/06/2012 00002/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,9892% 19/05/2008 18/05/2013 44.719,20 1 44.719,20
24/01/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2013NE000080 DE 22/01/2013 19/05/2008 18/05/2013 44.719,20 1 44.719,20
26/04/2013 00005/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E INCLUSÃO DE AVISO PRÉVIO DE RESCISÃO DE 120 DIAS. 19/05/2013 18/05/2018 223.596,00 60 3.726,60
26/06/2013 00002/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5040% 19/05/2008 18/05/2018 238.138,80 60 3.968,98
20/01/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2014NE000057 DE 15/01/2014 19/05/2008 18/05/2018 238.138,80 60 3.968,98
17/06/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,3751$ 19/05/2008 18/05/2018 253.320,60 60 4.222,01
14/01/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2015NE000073 DE 14/01/2015 19/05/2008 18/05/2018 253.320,60 60 4.222,01
05/07/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 8,4731% 19/05/2008 18/05/2018 274.785,00 60 4.579,75
18/03/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2016NE000144 DE 02/02/2016 19/05/2008 18/05/2018 274.785,00 60 4.579,75
14/06/2016 00006/2016 Termo Aditivo REGISTRODA ANUÊNCIA DO LOCADOR EM NÃO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO A PARTIR DE 19/05/2016 E REGISTRODO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, REPACTUADO ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO 14/06/2016 18/05/2018 274.785,00 60 4.579,75
27/01/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2017NE000101 DE 18/01/2017 19/05/2008 18/05/2018 274.785,00 60 4.579,75
29/06/2017 00002/2017 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,5971% 19/05/2008 18/05/2018 284.669,40 60 4.744,49
30/01/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMEPNHO: 2018NE000086 DE 19/01/2018. 19/05/2008 18/05/2018 284.669,40 60 4.744,49
18/05/2018 00007/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E REGISTRODO ENDEREÇO DO IMÓVEL CONFORME REGISTRADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA 19/05/2018 18/05/2023 284.669,40 60 4.744,49
24/07/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,8549% 19/05/2008 18/05/2023 292.796,40 60 4.879,94
19/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000113 DE 01/02/2019 19/05/2008 18/05/2023 292.796,40 60 4.879,94
10/07/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE:4,6584% 19/05/2008 18/05/2023 306.436,20 60 5.107,27
12/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000141 DE 11/02/2020 19/05/2008 18/05/2023 306.436,20 60 5.107,27
23/06/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 1,8775% 19/05/2008 18/05/2023 312.189,60 60 5.203,16
20/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000073 DE 15/01/2021 19/05/2008 18/05/2023 312.189,60 60 5.203,16
25/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,0559% 19/05/2008 18/05/2023 337.339,20 60 5.622,32
28/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000107 DE 27/01/2022 19/05/2008 18/05/2023 337.339,20 60 5.622,32
30/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 11,731130% 19/05/2008 18/05/2023 376.912,80 60 6.281,88
24/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000117 DE 23/01/2023 19/05/2008 18/05/2023 376.912,80 60 6.281,88
16/05/2023 00008/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO O CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, FAZENDO CONSTAR COMO ÚNICA LOCADORA A SRA. MILENA RIGO ARRIGONI ZANOTELLI, CONFORME REGISTRO IMOBILIÁRIO, MATRÍCULA Nº 6115, DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA; INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018, PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES 19/05/2023 18/05/2028 402.000,00 60 6.700,00
24/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000263 DE 19/05/2023 19/05/2008 18/05/2028 402.000,00 60 6.700,00
31/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO 19/05/2008 18/05/2028 402.000,00 60 6.700,00
19/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 19/05/2008 18/05/2028 417.782,40 60 6.963,04
01/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL – SÃO GABRIEL DA PALHA 19/05/2008 18/05/2028 440.007,00 60 7.333,45
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO: 2026NE000092 19/05/2008 18/05/2028 440.007,00 60 7.333,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7333.45 440007.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 35.11 KB 26/02/2026 12:11:22
Apostila 02/2025 reajuste 40.91 KB 04/07/2025 17:18:49
2º TA reajuste 168.41 KB 21/06/2024 15:39:41
Nv nº empenho 118.72 KB 31/01/2024 18:08:47
empenho 114.11 KB 29/05/2023 17:23:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva