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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2008
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00000/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 079.320.967-66 - MILENA RIGO ARRIGONI ZANOTELLI
Processo 0005984-24.2022.6.08.8000
Objeto LOCACAO IMOVEL CARTORIO 37 ZE - SAO GABRIEL DA PALHA
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2008
Vig. Fim 18/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 460.797,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.679,95
Valor Acumulado R$ 3.170.324,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2008 00011/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000139-21.2016 19/05/2008 18/05/2009 36.000,00 1 36.000,00
14/01/2009 00001/2009 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2009NE000039 DE 09/01/2009 19/05/2008 18/05/2009 36.000,00 1 36.000,00
26/03/2009 00001/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/05/2009 18/05/2010 36.000,00 1 36.000,00
26/05/2009 00002/2009 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 5,5337% 19/05/2008 18/05/2010 37.992,00 1 37.992,00
22/02/2010 00001/2010 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2010NE000064 DE 20/01/2010 19/05/2008 18/05/2010 37.992,00 1 37.992,00
28/04/2010 00002/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/05/2010 18/05/2011 37.992,00 1 37.992,00
28/06/2010 00002/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,2187% 19/05/2008 18/05/2011 39.974,64 1 39.974,64
14/01/2011 00001/2011 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2011NE000049 DE 13/01/2011 19/05/2008 18/05/2011 39.974,64 1 39.974,64
21/03/2011 00003/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/05/2011 18/05/2012 39.974,64 1 39.974,64
21/06/2011 00002/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5528% 19/05/2008 18/05/2012 42.594,12 1 42.594,12
12/01/2012 00001/2012 Termo de Apostilamento NNOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2012NE000054 DE 10/01/2012OVA AÇÃO: 02.122.0570.20GP.0032 - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL 19/05/2008 18/05/2012 42.594,12 1 42.594,12
08/05/2012 00004/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/05/2012 18/05/2013 42.594,12 1 42.594,12
21/06/2012 00002/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,9892% 19/05/2008 18/05/2013 44.719,20 1 44.719,20
24/01/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2013NE000080 DE 22/01/2013 19/05/2008 18/05/2013 44.719,20 1 44.719,20
26/04/2013 00005/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E INCLUSÃO DE AVISO PRÉVIO DE RESCISÃO DE 120 DIAS. 19/05/2013 18/05/2018 223.596,00 60 3.726,60
26/06/2013 00002/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5040% 19/05/2008 18/05/2018 238.138,80 60 3.968,98
20/01/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2014NE000057 DE 15/01/2014 19/05/2008 18/05/2018 238.138,80 60 3.968,98
17/06/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,3751$ 19/05/2008 18/05/2018 253.320,60 60 4.222,01
14/01/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2015NE000073 DE 14/01/2015 19/05/2008 18/05/2018 253.320,60 60 4.222,01
05/07/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 8,4731% 19/05/2008 18/05/2018 274.785,00 60 4.579,75
18/03/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2016NE000144 DE 02/02/2016 19/05/2008 18/05/2018 274.785,00 60 4.579,75
14/06/2016 00006/2016 Termo Aditivo REGISTRODA ANUÊNCIA DO LOCADOR EM NÃO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO A PARTIR DE 19/05/2016 E REGISTRODO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, REPACTUADO ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO 14/06/2016 18/05/2018 274.785,00 60 4.579,75
27/01/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2017NE000101 DE 18/01/2017 19/05/2008 18/05/2018 274.785,00 60 4.579,75
29/06/2017 00002/2017 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,5971% 19/05/2008 18/05/2018 284.669,40 60 4.744,49
30/01/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMEPNHO: 2018NE000086 DE 19/01/2018. 19/05/2008 18/05/2018 284.669,40 60 4.744,49
18/05/2018 00007/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E REGISTRODO ENDEREÇO DO IMÓVEL CONFORME REGISTRADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA 19/05/2018 18/05/2023 284.669,40 60 4.744,49
24/07/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,8549% 19/05/2008 18/05/2023 292.796,40 60 4.879,94
19/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000113 DE 01/02/2019 19/05/2008 18/05/2023 292.796,40 60 4.879,94
10/07/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE:4,6584% 19/05/2008 18/05/2023 306.436,20 60 5.107,27
12/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000141 DE 11/02/2020 19/05/2008 18/05/2023 306.436,20 60 5.107,27
23/06/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 1,8775% 19/05/2008 18/05/2023 312.189,60 60 5.203,16
20/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000073 DE 15/01/2021 19/05/2008 18/05/2023 312.189,60 60 5.203,16
25/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,0559% 19/05/2008 18/05/2023 337.339,20 60 5.622,32
28/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000107 DE 27/01/2022 19/05/2008 18/05/2023 337.339,20 60 5.622,32
30/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 11,731130% 19/05/2008 18/05/2023 376.912,80 60 6.281,88
24/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000117 DE 23/01/2023 19/05/2008 18/05/2023 376.912,80 60 6.281,88
16/05/2023 00008/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO O CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, FAZENDO CONSTAR COMO ÚNICA LOCADORA A SRA. MILENA RIGO ARRIGONI ZANOTELLI, CONFORME REGISTRO IMOBILIÁRIO, MATRÍCULA Nº 6115, DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA; INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018, PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES 19/05/2023 18/05/2028 402.000,00 60 6.700,00
24/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000263 DE 19/05/2023 19/05/2008 18/05/2028 402.000,00 60 6.700,00
31/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO 19/05/2008 18/05/2028 402.000,00 60 6.700,00
19/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 19/05/2008 18/05/2028 417.782,40 60 6.963,04
01/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL – SÃO GABRIEL DA PALHA 19/05/2008 18/05/2028 440.007,00 60 7.333,45
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO: 2026NE000092 19/05/2008 18/05/2028 440.007,00 60 7.333,45
15/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL – SÃO GABRIEL DA PALHA, CELEBRADO COM MILENA RIGO ARRIGONI ZANOTELLI - PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,724910% 19/05/2008 18/05/2028 460.797,00 60 7.679,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7679.95 460797.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento Reajuste 40.71 KB 17/07/2026 13:09:34
Termo Apostilamento 35.11 KB 26/02/2026 12:11:22
Apostila 02/2025 reajuste 40.91 KB 04/07/2025 17:18:49
2º TA reajuste 168.41 KB 21/06/2024 15:39:41
Nv nº empenho 118.72 KB 31/01/2024 18:08:47
empenho 114.11 KB 29/05/2023 17:23:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo