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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200346 - SR/PF/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200346 - SR/PF/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 200346 - SR/PF/BA
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 27.950.582/0001-23 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.
Processo 08255.005159/2020-92
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREA DO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO UTILIZADA PELA POLICIA FEDERAL EM SALVADOR/BA.
Informações Complementares O SALDO INSERIDO NESTA CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO RA...
Vig. Início 15/01/2021
Vig. Fim 15/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 116.252,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 116.252,16
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.005159/2020-92 15/01/2021 15/01/2026 116.252,16 1 116.252,16
08/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO CONSISTE EM: I. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; II. ESTABELECER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO RATEIO DE DESPESAS REFERENTES ÀS ÁREAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE CONTROLE MIGRATÓRIO E SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA; E III. DISPOR SOBRE A FORMA DE REAJUSTE DO VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL PELA CESSÃO DE USO DA(S) ÁREA(S). 16/01/2026 15/01/2031 116.252,16 1 116.252,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200346 2022NE000042 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.252,16 0,00 0,00 116.252,16 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2023NE000021 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.252,16 0,00 0,00 116.252,16 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2025NE000018 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.252,16 0,00 0,00 116.252,16 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2024NE000016 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.252,16 0,00 0,00 116.252,16 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000207 PF99LS9OD26 - PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE D 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.740,03 4.043,23 0,00 18.696,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000167 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.800,28 60,92 0,00 3.739,36 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000027 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.478,72 0,00 0,00 7.478,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
178781 2026-07-31 08255.001576/2026-51 2026-08-03 3739.36
18162-1 2026-08-31 08255.001576/2026-51 2026-09-03 3739.36
8814-1 E 8815-1 2024-01-31 08255.000653/2024-94 2024-02-02 9687.68
NOS.:9122 E 9123. 2024-02-29 08255.005159/2020-92 2024-03-05 9687.68
BOLS.:9554 E 9555 2024-03-31 08255.002176/2024-00 2024-04-03 9687.68
BOLS:9833 E 9834 2024-04-30 08255.003164/2024-94 2024-05-03 9687.68
10129-1 E 10130-1 2024-05-31 08255.003979/2024-73 2024-06-03 9687.68
10696 E 10697. 2024-07-31 08255.005596/2024-30 2024-08-01 9687.68
NO. 10417 E 10418 2024-06-30 08255.004703/2024-11 2024-07-10 9687.68
19954 E 19955 2024-08-20 08255.006334/2024-92 2024-08-27 9687.68
11240-1 E 11241-1 2024-09-25 08255.007248/2024-05 2024-10-10 9687.68
NOS 11505 E 11506 2024-10-29 08255.008062/2024-65 2024-10-29 9687.68
11773-1 E 11774-1 2024-11-25 08255.008676/2024-47 2024-11-25 9687.68
11856-1 E 11858-1 2024-12-01 08255.008932/2024-04 2024-12-05 9687.68
12296 E 12297 2025-01-31 08255.000762/2025-92 2025-02-04 9687.68
12740 E 12741 2025-02-28 08255.001547/2025-17 2025-03-07 9687.68
12991 E 12992 2025-03-31 08255.002374/2025-46 2025-03-31 9687.68
13280 E 13281 2025-04-30 08255.003371/2025-20 2025-05-07 9687.68
13580 E 13581 2025-05-31 08255.004204/2025-04 2025-06-05 9687.68
14780 E 14781 2025-09-30 08255.009120/2025-59 2025-10-03 9687.68
13883 E 13884 2025-06-30 08255.006321/2025-02 2025-07-04 9687.68
14186 E 14187 2025-07-31 08255.007266/2025-60 2025-08-06 9687.68
14425 E 14426 2025-08-31 08255.008029/2025-16 2025-09-01 9687.68
15048 E 15049 2025-10-30 08255.010170/2025-89 2025-10-30 9687.68
15346 E 15347 2025-11-30 08255.011145/2025-12 2025-12-02 9687.68
15508 E 15509 2025-12-01 08255.011289/2025-79 2025-12-09 9687.68
162701 2026-02-28 08255.005159/2020-92 2026-03-04 3739.36
159481 2026-01-31 08255.001438/2026-72 2026-02-26 3739.36
166241 2026-03-31 08255.001576/2026-51 2026-04-06 3739.36
169851 2026-04-30 08255.001576/2026-51 2026-05-07 3739.36
17247-1 2026-05-31 08255.001576/2026-51 2026-06-03 3739.36
17567-1 2026-06-30 08255.001576/2026-51 2026-07-03 3739.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 116252.16 116252.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.652.185-** LEONARDO ALMEIDA RODRIGUES Gestor
***.652.185-** LEONARDO ALMEIDA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.846.775-** MICHEL BARBOSA DO AMARAL Gestor Substituto
***.846.775-** MICHEL BARBOSA DO AMARAL Fiscal Técnico
***.568.324-** JORGE DE ALBUQUERQUE LAMBERT Fiscal Administrativo
***.420.605-** JOSE VIDAL RIVAS Fiscal Administrativo Substituto
***.317.175-** MICHELE CARVALHO SANTOS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CON-CASSA.02.2021 630.48 KB 08/01/2026 19:09:48
Contrato de Cessão de uso CON-CASSA.02.2021 1.47 MB 08/01/2026 19:00:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo