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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/04/2018
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00002/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.900249/2017-66
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10/04/2018
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09/04/2019
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28.099,08
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12
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2.341,59
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26/06/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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REDUZIR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO POSTO DE TRABALHO DE COPEIRAGEM,DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" DA LEI N. 8.666, DE 1993.
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26/06/2018
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09/04/2019
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27.003,60
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12
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2.250,30
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27/03/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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PELA PRESENTE, E COM FULCRO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 - ATUALIZADA, A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.474.056/0013-05, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SRA JULIANA INÊS ERPEN, INSCRITA NO CPF Nº 335.065.400-25, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6013095598, NOMEADA PELA PORTARIA MINC Nº 242, DE 22 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 23 DE MARÇO DE 2017 E, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, REGISTRA (1) QUE, FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 02/2018, CELEBRADO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018 COM A EMPRESA LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.976.595/0001-15, SEDIADA NA RUA TIRADENTES, Nº 639, SALA 02 – BAIRRO ZECA SILVA, CEP: 98.590-000, NA CIDADE DE SANTO AUGUSTO, NO RIO GRANDE DO SUL, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01.01.2019, SENDO QUE O NOVO VALOR MENSAL FICA ALTERADO PARA R$ 2.193,40 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E TÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). REGISTRA (2), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA PARA FIRMAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DESTE REAJUSTE CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 159948, NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP014, NOTA DE EMPENHO N° 2019NE800031, EMITIDA EM 15.02.2019, NO VALOR DE R$ 6.275,64 (SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). REGISTRA (3), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA PARA FIRMAR QUE A GARANTIA PASSA PARA O VALOR DE R$ 1.316,04 (HUM MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). E, PARA OS EXERCÍCIOS SEGUINTES, À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA ATENDER DESPESAS DESTA NATUREZA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 27 DE MARÇO DE 2019.
E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
JULIANA ERPEN
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IPHAN NO RS
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10/04/2018
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09/04/2019
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26.320,80
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12
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2.193,40
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03/04/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2018, POR 12 MESES, CELEBRADO COM A EMPRESA LIMPADORA SANTO AUGUSTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE COPEIRAGEM. A NOVA VIGÊNCIA SERÁ ATÉ 09/04/2020. CNPJ DA CONTRATADA: 00976595/0001-15.
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10/04/2019
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09/04/2020
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27.003,60
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12
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2.250,30
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18/03/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2018 EM 12 MESES, CUJO PRAZO PASSA A SER DE 10/04/2020 A 10/04/2021.
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10/04/2020
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10/04/2021
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27.003,60
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12
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2.250,30
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23/04/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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PELA PRESENTE, E COM FULCRO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 - ATUALIZADA, A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.474.056/0013-05, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SRA. RENATA GALBINSKI HOROWITZ, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.831, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, INSCRITA NO CPF Nº 371.023.890-00, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7005861765, EMITIDO PELA SSP/RS EM 01/04/2019, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, REGISTRA (1) QUE, FICA ALTERADO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 02/2018, CELEBRADO EM 10/04/2018, COM A EMPRESA LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.976.595/0001-15, SEDIADA NA RUA TIRADENTES, Nº 639, SALA 02 – BAIRRO ZECA SILVA, NA CIDADE DE SANTO AUGUSTO, NO RIO GRANDE DO SUL, CEP: 98.590-000, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2020, SENDO QUE O NOVO VALOR MENSAL, ENGLOBANDO TODOS OS ITENS DO OBJETO, FICA ALTERADO PARA R$ 2.250,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), REGISTRA (2), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL PARA FIRMAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DESTE REAJUSTE CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2020, NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP014, FONTE: 0100000000, PTRES: 174009, EMPENHO Nº 2020NE800014, EMITIDO EM 28 DE JANEIRO DE 2020, NO VALOR DE R$ 10.967,00, REGISTRA (3), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA PARA FIRMAR QUE A GARANTIA PASSA PARA O VALOR DE R$ 1.350,18 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). E, PARA OS EXERCÍCIOS SEGUINTES, À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA ATENDER DESPESAS DESTA NATUREZA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 23 DE ABRIL DE 2020.
E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
RENATA GALBINSKI HOROWITZ
SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RS
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10/04/2018
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09/04/2019
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27.003,60
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12
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2.250,30
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
343012
|
2021NE000031
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
291,63
|
0,00
|
0,00
|
291,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2018NE800046
|
18M10328IPA - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2020NE800014
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.967,00
|
4.726,28
|
0,00
|
6.240,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
