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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA
Processo 13075.072777/2025-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE LOGÍSTICA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, ALMOXARIFE E PORTEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2026
Vig. Fim 02/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 778.681,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 778.681,32
Valor Acumulado R$ 9.344.175,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.072777/2025-19 01/05/2026 02/05/2026 2.027,39 1 2.027,39
24/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/05/2026 ATÉ 02/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADICIONAR 01 (UM) POSTO DE PORTEIRO NA ARF/ITAPIPOCA NO VALOR MENSAL DE R$ 4.442,80 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 7,30% (SETE NTEIROS E TRINTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTS 124, B E 125, DA LEI 14.133, DE 2021; E, SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM SUPRIMIR 01 (UM) POSTO DE PORTEIRO NA ARF/MARANGUAPE NO VALOR MENSAL DE R$ 4.347,62 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 7,15% (SETE INTEIROS E QUINZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTS 124, B E 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 02/05/2026 02/05/2027 731.002,68 1 731.002,68
26/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 05/2026, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, ARTS. Nº 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 02/05/2026 02/05/2027 778.681,32 1 778.681,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2026NE000179 ATENDIMENTO - ATENDIMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.004,07 22.754,95 0,00 3.249,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000180 ATENDIMENTO - ATENDIMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.980,33 24.771,52 0,00 3.208,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000181 ATENDIMENTO - ATENDIMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.405,35 24.306,21 0,00 3.099,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000183 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.634,15 27.207,27 0,00 6.426,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000184 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.073,62 94.498,46 224,36 17.350,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000185 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.891,15 72.249,93 0,00 9.641,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000186 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.236,74 23.885,39 0,00 4.351,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000187 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.784,47 23.423,26 0,00 4.361,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000188 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.581,42 23.268,99 0,00 4.312,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000189 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.734,12 23.382,38 0,00 4.351,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1406 2026-09-15 13075.072777/2025-19 2026-09-16 7600.47
1409 2026-09-15 13075.072777/2025-19 2026-09-16 3208.81
1407 2026-09-15 13075.072777/2025-19 2026-09-16 7411.57
1408 2026-09-15 13075.072777/2025-19 2026-09-16 35955.32
1411 2026-09-17 13075.072777/2025-19 2026-09-17 4361.21
1403 2026-09-10 13075.072777/2025-19 2026-09-17 2039.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 38159.64 38159.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 53727.6 53727.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 64900.92 64900.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 55052.16 220208.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 79505.52 159011.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.0218924 52070.6876770979 53210.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 53352.48 53352.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 52743.6 52743.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 40006.32 40006.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 43360.44 43360.4400
Prepostos
CPF Nome
***.770.577-** OSEAS EDIO DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.982.783-** SARAH GOUVEIA SABOIA COELHO Fiscal Administrativo
***.208.063-** GERLIANE GONDIM DE MENEZES Fiscal Administrativo Substituto
***.998.443-** ANA CRISTINA ROCHA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.046.163-** JANDERSON JOSÉ DA SILVA SANTOS Gestor
***.788.063-** RUBENS WENDEL SOUSA HENRIQUE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 6.41 MB 16/04/2026 17:39:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo