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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 00005/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 19965.202436/2025-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DO BENEFÍCIO SEGURO-DESEMPREGO PREVISTO NO ART. 7º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AS MODALIDADES: FORMAL, QUE TAMBÉM INCLUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REGULAMENTADOS PELA LEI N. 7.998/1990; PESCADOR ARTESANAL, LEI N. 10.779/2003; EMPREGADO DOMÉSTICO, LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015; E TRABALHADOR RESGATADO, LEI N. 10.608/2002.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2026
Vig. Fim 16/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 383.325.207,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 383.325.207,75
Valor Acumulado R$ 383.325.207,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19965.202436/2025-28 16/04/2026 16/04/2031 383.325.207,75 1 383.325.207,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2026NE000210 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.568.874,96 12.393.758,21 0,00 30.175.116,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
147/2026/GECEB 2026-07-16 19965.202436/2025-28 2026-07-17 7394125.50
OFÍCIO 162/2026 2026-08-12 19965.202436/2025-28 2026-08-13 7856876.25
11571/2026/GECEB 2026-09-14 19965.202436/2025-28 2026-09-15 6242737.50
OF 113/2026/GECEB 2026-05-14 19965.202436/2025-28 2026-05-14 2047581.00
130/2026/GECEB 2026-06-16 19965.202436/2025-28 2026-06-16 6633796.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 383325207.75 383325207.7500
Prepostos
CPF Nome
***.306.811-** ALINE VIEIRA LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.475.551-** LYVIU ELIAS SILVA REGO Gestor
***.268.821-** JANETE VIEIRA DE ALVARENGA Gestor Substituto
***.268.821-** JANETE VIEIRA DE ALVARENGA Fiscal Técnico
***.789.871-** BRUNO BRITO DE LACERDA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00007/2026 112.24 KB 16/04/2026 18:36:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo