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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000164
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00499/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.272.995/0001-18 - CLINICA RECICLAR LTDA
Processo 08016.002748/2025-46
Objeto NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE CLINICA RECICLAR LTDA REFERENTE A CONTRATACAO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLOGICA E TRATAMENTO PSICOLOGICO, CONFORME PROCESSO 08016.002748/2025-46. TERMO DE DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 499/2025.
Informações Complementares 20032607004992025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 30/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.722,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.722,60
Valor Acumulado R$ 467.226,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2026 2026NE000164 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000164 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.002748/2025-46 30/03/2026 31/12/2026 44.275,20 1 44.275,20
30/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499/2025 (33597810) DO PROCESSO 08016.002748/2025-46, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 31/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34731643). CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE SISTÊMICA DE LANÇAMENTO DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM CONTRATOS DO "TIPO EMPENHO" 30/03/2026 31/12/2026 46.722,60 1 46.722,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000164 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000197 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.722,60 46.722,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 6 217.85 1307.1000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 210 204.61 42968.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Técnico
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000164 22.13 KB 17/04/2026 09:22:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo