|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/02/2019
|
00001/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.000646/2018-17
|
19/02/2019
|
18/02/2020
|
109.738,56
|
12
|
9.144,88
|
|
22/04/2019
|
00004/2019
|
Termo de Apostilamento
|
PELA PRESENTE, E COM FULCRO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 - ATUALIZADA, A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.474.056/0013-05, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. AIRTON LUIZ BRAGA MORAES, INSCRITO NO CPF Nº 167.249.920-87, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3018160634, NOMEADO PELA PORTARIA IPHAN Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 24 DE JANEIRO DE 2019 E, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, REGISTRA (1) QUE, FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2019, CELEBRADO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019 COM A EMPRESA MARINEIDE LUIZA DA SILVA MORAES-ME (CENTRAL NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 36.990.588/0001-15, SEDIADA NA QUADRA 103 NORTE, RUA Nº 7, LOTE 22 - SALA 08, BAIRRO PLANO DIRETOR NORTE, CEP: 77.001-032, PALMAS - TOCANTINS, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 19/02/2019, SENDO QUE O NOVO VALOR MENSAL FIXO FICA ALTERADO PARA R$ 7.571,39 (SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E O NOVO VALOR MENSAL TOTAL (FIXO E VARIÁVEL) FICA ALTERADO PARA R$ 9.527,79 (NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 13/03/2019, SENDO QUE O NOVO VALOR MENSAL FIXO FICA ALTERADO PARA R$ 7.592,04 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E O NOVO VALOR MENSAL TOTAL (FIXO E VARIÁVEL) FICA ALTERADO PARA R$ 9.548,43 (NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). REGISTRA (2), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA PARA FIRMAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DESTE REAJUSTE CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 159948, NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP014, NOTA DE EMPENHO N° 2019NE800030, EMITIDA EM 15.02.2019, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). REGISTRA (3), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA PARA FIRMAR QUE A GARANTIA PASSA PARA O VALOR DE R$ 5.729,06 (CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). E, PARA OS EXERCÍCIOS SEGUINTES, À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA ATENDER DESPESAS DESTA NATUREZA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. PORTO ALEGRE, 22 DE ABRIL DE 2019.
E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
AIRTON LUIZ BRAGA DE MORAES
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO IPHAN NO RS
|
19/02/2019
|
19/02/2021
|
114.581,28
|
12
|
9.548,44
|
|
05/02/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2019 POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 19/02/2021.
|
19/02/2020
|
19/02/2021
|
109.738,56
|
12
|
9.144,88
|
|
30/04/2020
|
00004/2020
|
Termo de Apostilamento
|
PELA PRESENTE, E COM FULCRO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 - ATUALIZADA, A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.474.056/0013-05, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SRA. RENATA GALBINSKI HOROWITZ, INSCRITA NO CPF Nº 371.023.890-00, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7005861765, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1.831, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 26 DE SETEMBRO DE 2019 E, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, REGISTRA (1) QUE, FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2019, CELEBRADO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019 COM A EMPRESA CENTRAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 36.990.588/0001-15, SEDIADA NA QUADRA 103 NORTE, RUA Nº 7, LOTE 22 - SALA 08, BAIRRO PLANO DIRETOR NORTE, CEP: 77.001-032, PALMAS - TOCANTINS, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2020 ATÉ 18/02/2020 COM NOVO VALOR MENSAL FIXO ALTERADO PARA R$ 7.869,32 (SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 19/02/2020 COM NOVO VALOR MENSAL FIXO ALTERADO PARA R$ 7.811,92 (SETE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2020 ATÉ 18/02/2020 O NOVO VALOR MENSAL TOTAL (FIXO E VARIÁVEL) FICA ALTERADO PARA R$ 9.913,62 (NOVE MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E A PARTIR DE 19/02/2020 O NOVO VALOR MENSAL TOTAL (FIXO E VARIÁVEL) FICA ALTERADO PARA R$ 9.856,22 (NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). REGISTRA (2), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA PARA FIRMAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DESTE REAJUSTE CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 174009, NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP014, NOTA DE EMPENHO N° 2020NE800017, EMITIDA EM 28.01.2020, NO VALOR DE R$ 44.915,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS). REGISTRA (3), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA PARA FIRMAR QUE A GARANTIA PASSA PARA O VALOR DE R$ 5.913,73 (CINCO MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). E, PARA OS EXERCÍCIOS SEGUINTES, À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA ATENDER DESPESAS DESTA NATUREZA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 30 DE ABRIL DE 2020.
E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
RENATA GALBINSKI HOROWITZ
SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RS
|
19/02/2019
|
19/02/2021
|
118.274,64
|
12
|
9.856,22
|
|
12/02/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 01/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 19/02/2021 E TÉRMINO EM 19/02/2022.
|
19/02/2020
|
19/02/2021
|
118.274,64
|
12
|
9.856,22
|
|
21/10/2021
|
00006/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. LEONARDO MARICATO DE MELLO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 596, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. DE 28 DE AGOSTO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, NO CONTRATO Nº 01/2019, EM VIGOR ATÉ 19/02/2022, REGISTRA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE DE 6,67% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E SETE POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, PASSANDO DE R$ 118.274,64 PARA R$ 126.168,43 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/06/2021. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP014, FONTE: 0100000000, PTRES: 190503, EMPENHO Nº 2021NE000001. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA PARA O TOTAL DE R$ 6.308,42 (SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM UMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NO § 1º DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 8.666/93. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 21 DE OUTUBRO DE 2021.
|
19/02/2019
|
19/02/2021
|
126.168,48
|
12
|
10.514,04
|
|
02/12/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 01/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 19/02/2022 E TÉRMINO EM 19/02/2023.
|
19/02/2019
|
19/02/2023
|
126.168,48
|
12
|
10.514,04
|
|
29/07/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. LEONARDO MARICATO DE MELLO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 596, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. DE 28 DE AGOSTO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA GAB-IPHAN Nº 47, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O.U DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, ATUALIZADA PELA PORTARIA IPHAN Nº 14, DE 30 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 31 DE MARÇO DE 2022, NO CONTRATO N.º 01/2019, EM VIGOR ATÉ 19/02/2023, REGISTRA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO ACRÉSCIMO DE 12,31% (DOZE INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, PASSANDO DE R$ 126.168,43 PARA R$ 138.178,80 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/06/2022 E PARA R$ 141.700,84 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/09/2022, APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP014, FONTE: 01000000, PTRES: 190503, EMPENHO Nº 2022NE 400001. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA PARA O TOTAL DE R$ 7.085,04 (SETE MIL, OITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM UMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NO § 1º DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 8.666/93. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 27 DE JULHO DE 2022. E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
LEONARDO MARICATO DE MELLO
SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RS
|
19/02/2019
|
19/02/2023
|
141.700,80
|
12
|
11.808,40
|
|
05/10/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 19/02/2023 E TÉRMINO EM 19/02/2024.
|
19/02/2023
|
19/02/2024
|
141.700,80
|
12
|
11.808,40
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
343012
|
2023NE400011
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
65.693,30
|
0,00
|
0,00
|
65.693,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2023NE500011
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
83.050,36
|
28.562,90
|
1.097,59
|
53.389,87
|
28.562,90
|
17.180,21
|
18.255,88
|
11.404,61
|
|
343012
|
2022NE600011
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
35.276,08
|
0,00
|
9.340,10
|
13.640,51
|
9.645,46
|
0,00
|
0,00
|
18.985,56
|
|
343012
|
2024NE400011
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.978,10
|
0,00
|
0,00
|
9.978,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2019NE800030
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2020NE800017
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
24.063,70
|
0,00
|
0,00
|
24.063,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2022NE400001
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
64.820,83
|
0,00
|
0,00
|
64.820,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
