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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250019 - SMSA/ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 250019 - SMSA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250019 - SMSA/ES
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 250019
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.556.268/0001-00 - OMEGA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 25002.000958/2024-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ESQUADRIAS INTERNAS E EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO (SMSA-ES/UG250019), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DE ÁREAS...
Vig. Início 02/03/2026
Vig. Fim 02/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 391.625,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 391.625,17
Valor Acumulado R$ 767.762,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25002.000958/2024-97 02/03/2026 02/03/2027 368.394,00 1 368.394,00
21/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CONFORME CLÁUSULA DO SÉTIMA DO CONTRATO 01/2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO (SEMS-ES) UG250019. 02/03/2026 02/03/2027 391.625,17 1 391.625,17
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 29/09/2026 02/03/2027 391.625,17 1 391.625,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250019 2026NE000036 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -32.113,86 0,00 32.113,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
511 2026-08-03 25002.000529/2026-81 2026-08-10 32635.44
512 2026-08-03 25002.000532/2026-03 2026-08-10 7743.72
532 2026-09-03 25002.000604/2026-12 2026-09-09 32635.44
2600000000563 2026-10-08 25002.000683/2026-53 2026-10-08 32113.86
492 2026-07-01 25002.000410/2026-17 2026-07-09 30699.50
435 2026-04-15 25002.000958/2024-97 2026-04-17 30699.50
448 2026-05-04 25002.000277/2026-91 2026-05-18 30699.50
467 2026-06-01 25002.000344/2026-77 2026-06-16 30699.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3 62588.1 187764.3000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3 67953.623 203860.8690
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.277.357-** MARCIO MURCIA Gestor Substituto
***.070.644-** MARILIA BEZERRA TENORIO CAVALCANTI Gestor
***.794.537-** EDNA NERI NUNES Fiscal Titular
***.116.747-** LUIZA HELENA ARAUJO Fiscal Substituto
***.277.357-** MARCIO MURCIA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00001/2026 100.00 KB 17/04/2026 11:10:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo