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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/06/2019
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00002/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.000355/2019-18
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13/06/2019
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30/06/2019
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51.314,19
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12
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4.276,18
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27/06/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2019, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ARMAMENTOS, MUNIÇÕES E EQUIPAMENTOS, PODENDO SER PRORROGADO POR 12 MESES ATÉ O LIMITE DE 48 MESES (PERÍODO REMANESCENTE DO CONTRATO ORIGINAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018, BEM COMO ÀQUELAS PACTUADAS COMO LICITANTE VENCEDOR, QUE A ESSE INSTRUMENTO PASSAM A SE VINCULAR.
A VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 30 DE JUNHO DE 2019 A 29 DE JUNHO DE 2020, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 5 DE 26 DE MAIO DE 2017.
ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
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30/06/2019
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29/06/2020
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1.170.634,32
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12
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97.552,86
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21/05/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES, DE 30/06/2020 A 29/06/2021
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30/06/2020
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30/06/2021
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1.170.634,32
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12
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97.552,86
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11/06/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 02/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 30/06/2021 E TÉRMINO EM 30/06/2022.
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13/06/2019
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30/06/2022
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1.170.634,32
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12
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97.552,86
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01/12/2021
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00008/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. LEONARDO MARICATO DE MELLO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 596, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. DE 28 DE AGOSTO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 47, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O.U. DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, NO CONTRATO N.º 02/2019, EM VIGOR ATÉ 30/06/2022, REGISTRA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 4,81% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, PASSANDO DE 1.170.634,32 PARA R$ 1.226.983,32 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/02/2021. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C2004IP0114, FONTE: 0100, PTRES: 190503, EMPENHO Nº 2021NE000013. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA PARA O TOTAL DE R$ 61.349,16 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), COM UMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NO § 1º DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 8.666/93. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
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13/06/2019
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30/06/2022
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1.226.983,32
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12
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102.248,61
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08/04/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/06/2022 A 30/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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13/06/2019
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30/06/2023
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1.226.983,32
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12
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102.248,61
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29/07/2022
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00006/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. LEONARDO MARICATO DE MELLO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 596, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. DE 28 DE AGOSTO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA GAB-IPHAN Nº 47, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O.U DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, ATUALIZADA PELA PORTARIA IPHAN Nº 14, DE 30 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 31 DE MARÇO DE 2022, NO CONTRATO N.º 02/2019, EM VIGOR ATÉ 30/06/2023, REGISTRA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 10,80% (DEZ INTEIROS E OITENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, PASSANDO DE R$ 1.226.983,32 PARA R$ 1.359.457,32 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/02/2022. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C2004IP014, FONTE: 0100000 PTRES: 190503, EMPENHO Nº 2022NE 000011. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA PARA O TOTAL DE R$ 67.972,86 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM UMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NO § 1º DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 8.666/93. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. PORTO ALEGRE, 28 DE JULHO DE 2022. E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
LEONARDO MARICATO DE MELLO
SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RS
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13/06/2019
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30/06/2023
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1.359.457,32
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12
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113.288,11
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
343012
|
2023NE400015
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
717.970,01
|
0,00
|
0,00
|
717.970,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2023NE500015
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2022NE600016
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
255.092,58
|
0,00
|
16.054,69
|
12.461,67
|
226.576,22
|
0,00
|
0,00
|
242.630,91
|
|
343012
|
2019NE800097
|
C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2021NE000013
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.383.659,35
|
0,00
|
0,00
|
1.132.204,63
|
251.454,72
|
0,00
|
0,00
|
251.454,72
|
|
343012
|
2022NE000011
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
939.423,38
|
0,00
|
74.066,03
|
865.357,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
74.066,03
|
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