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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410004 - CGGP/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410004 - CGGP/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000046
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410004 - CGGP/MCOM
Número da Compra 00012/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.394.898/0001-89 - ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA
Processo 53115.004954/2026-16
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO REFERENTE À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO PRESENCIAL, "DOMINE O E-SOCIAL NO SETOR PÚBLICO: APRENDA COM OS ERROS E OTIMIZE SEUS RESULTADOS COM FOCO NO GERENCIADOR INTEGRADOR", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06 A 10 DE ABRIL DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 40H (QUARENTA HORAS)
Informações Complementares
Vig. Início 08/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.000,00
Valor Acumulado R$ 28.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2026 2026NE000046 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000046 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.004954/2026-16 08/04/2026 31/12/2026 28.000,00 1 28.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410004 2026NE000046 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000008 2026-04-13 53115.004954/2026-16 2026-04-13 28000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7 4000 28000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.766.435-** MARCELO VARGAS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.634.481-** EUYSDERSON ARAGAO BORGES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000046 21.99 KB 17/04/2026 11:54:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo