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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2021
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00130/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 08038.050245/2020-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT, NO MODELO SUBSCRIÇÃO EM CONTRATO ENTERPRISE AGREEMENT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPU EM ÂMBITO NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2021
Vig. Fim 27/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.984.814,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.984.814,44
Valor Acumulado R$ 47.464.141,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2021 00011/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.050245/2020-14 29/01/2021 28/01/2022 4.760.590,48 1 4.760.590,48
22/01/2022 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/01/2022 A 27/01/2023, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93. 29/01/2021 27/01/2023 3.467.450,20 1 3.467.450,20
24/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/01/2023 A 27/01/2024. 28/01/2023 27/01/2024 3.666.390,92 1 3.666.390,92
18/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT, NO MODELO SUBSCRIÇÃO EM CONTRATO ENTERPRISE AGREEMENT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPU, EM ÂMBITO NACIONAL, UTILIZANDO-SE O ICTI, APURADO PELO IPEA, REFERENTE AO PERIODO DE DEZEMBRO 2021 A DEZEMBRO 2022, O CONTRATO Nº 011/2021, DEVE SER REAJUSTADO EM 7,426812816%, CULMINANDO NA ALTERAÇÃO TOTAL DO VALOR CONTRATADO DE R$ 3.666.390,93 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO AO VALOR ATUALIZADO DE R$ 3.938.686,92 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 28/12/2022. 29/01/2021 27/01/2024 3.938.686,77 1 3.938.686,77
26/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/01/2024 A 27/01/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO IV, DA LEI N° 8.666/93. 28/01/2024 27/01/2025 3.938.686,77 1 3.938.686,77
05/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento TERCEIRO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 011/2021, CUJO OBJETO É PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT, NO MODELO SUBSCRIÇÃO EM CONTRATO ENTERPRISE AGREEMENT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPU, EM ÂMBITO NACIONAL, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, APURADO PELO IPEA, REFERENTE AO PERÍODO DE ACUMULADO EM DOZE MESES DE DEZEMBRO 2023, O CONTRATO Nº 011/2021 (SEI 4217407) DEVE SER REAJUSTADO EM 1,17114556255526%, CULMINANDO NA ALTERAÇÃO TOTAL DO VALOR CONTRATADO DE R$ 3.938.686,92 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO AO VALOR ATUALIZADO DE R$ 3.984.814,67 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COM APLICAÇÃO A CONTAR DE 28/01/2023. 29/01/2021 27/01/2025 3.984.814,44 1 3.984.814,44
15/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, CONSTANTE NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 (SEI - 4947823), EM COMPLEMENTO AO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI - 4093082), DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2020 (SEI - 4112112), VISANDO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE. 15/10/2024 27/01/2025 3.984.814,44 1 3.984.814,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023ne000621 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000293 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.666.390,93 0,00 0,00 3.666.390,93 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000621 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.156.318,42 0,00 0,00 2.156.318,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000470 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.274.616,90 0,00 0,00 2.274.616,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.632.134 2024-07-05 08038.077338/2020-96 2024-07-10 2248286.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material SOFTWARE 0 0 0.0000
Material SOFTWARE 3500 980.2842 3430994.7000
Material SOFTWARE 2 8539.5087 17079.0174
Material SOFTWARE 2 4267.8179 8535.6358
Material SOFTWARE 3500 113.8633 398521.5500
Material SOFTWARE 10 12968.3533 129683.5330
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo