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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410004 - CGGP/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410004 - CGGP/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000043
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410004 - CGGP/MCOM
Número da Compra 00009/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO
Processo 53115.000664/2026-95
Objeto CONTRATACAO DIRETA DA EMPRESA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (ABOP), PARA A PRESTACAO DE SERVICO TECNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO REFERENTE A CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS DESTE MINISTERIO DA COMUNICACOES NO 28º CURSO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA DA FOLHA DE PESSOAL NO SIAFI. INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 90003/2026 AUTORIZACAO SEI Nº 13174279. PROCESSO 53115.000664/2026-95.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.000,00
Valor Acumulado R$ 5.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2026 2026NE000043 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000043 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.000664/2026-95 17/03/2026 31/12/2026 5.000,00 1 5.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410004 2026NE000043 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1320 2026-04-10 53115.000664/2026-95 2026-04-10 5000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2 2500 5000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.766.435-** MARCELO VARGAS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.634.481-** EUYSDERSON ARAGAO BORGES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000043 21.96 KB 17/04/2026 12:08:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo