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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000263
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00059/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 14.234.924/0001-67 - MC RESTAURACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo 13031.070767/2026-28
Objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DE MEMORIAL DESTINADOS À OFICINA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO SIMPLES DO ACERVO MUSEALIZADO DO MEMORIAL DA SRRF06. DISPENSA ELETRÔNICA: 59/2026. PROCESSO: 13031.070767/2026-28.
Informações Complementares 17008806000592026 - UASG Minuta: 170088
Vig. Início 16/04/2026
Vig. Fim 22/05/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.078,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.078,29
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2026 2026NE000263 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000263 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.070767/2026-28 16/04/2026 22/05/2026 4.078,29 1 4.078,29
16/10/2026 2026NE000263 Termo de Encerramento 16/04/2026 22/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2026NE000263 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.078,29 0,00 0,00 4.078,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.025.863 2026-05-13 13031.070767/2026-28 2026-05-20 4078.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CERA 1 49.35 49.3500
Material CABIDE GUARDA-ROUPA 1 44 44.0000
Material VERNIZ 4 27.39 109.5600
Material CERA POLIMENTO PISO 15 76 1140.0000
Material CANTONEIRA FOTOGRAFIA 1 438 438.0000
Material CERA POLIMENTO PISO 10 76 760.0000
Material CERA POLIMENTO PISO 10 76 760.0000
Material POLIDOR 5 49 245.0000
Material FILME POLIÉSTER 1 244.38 244.3800
Material FITA RECUPERAÇÃO OBRA ARTE 1 288 288.0000
Prepostos
CPF Nome
***.673.898-** LUÍS ALBERTO DE MATTOS ROCHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.884.436-** Flavia Martinho Azevedo Gestor
***.774.566-** Fernando Duarte Linhares Mota Gestor Substituto
***.253.806-** SILVANA MARIA CORREA FIGUEIREDO Fiscal Técnico Substituto
***.806.226-** CASSIA VALERIA ROCHA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000263 27.89 KB 17/04/2026 14:28:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo