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Órgão 91508 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
Unidade da Prestação do Serviço 070019 - TRE/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070019 - TRE/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00005/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00005/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 80.257.355/0001-08 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Processo 0009978-33.2025.6.16.8000
Objeto CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE ABRANGÊNCIA EM TODAS AS UNIDADES MANTIDAS PELAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS, NO ESTADO DO PARANÁ, A COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, TÉCNICO-CIENTÍFICOS, PROFISSIONAIS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS, NOTADAMENTE NA ÁREA DO DIREITO E DE SUAS DISCIPLINAS AFINS, DE INTERESSE PARA O BOM CONHECIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ E SUA ATUAÇÃO COMO ÓRGÃO DE JURISDIÇÃO ESPECIALIZADA QUE INTEGRA O PODER JUDICIÁRIO E CUIDA DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, QUE TRABALHA PARA GARANTIR O RESPEITO À SOBERANIA POPULAR E À CIDADANIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2026
Vig. Fim 15/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2026 00005/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009978-33.2025.6.16.8000 15/04/2026 15/04/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.839.629-** DOMICIO PRATES RIBEIRO FILHO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 517.14 KB 17/04/2026 14:47:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo