Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 90040/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 40.001.303/0001-43 - AOS CONSTRUCOES LTDA
Processo 25044.000563/2025-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBSI TIPO I, DESTINADA À ALDEIA GAMELEIRA, EM CANINDÉ/CE (DSEI/CE).
Informações Complementares
Vig. Início 18/04/2026
Vig. Fim 18/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 205.021,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 205.021,28
Valor Acumulado R$ 205.021,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2026 00042/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000563/2025-89 18/04/2026 18/04/2027 193.891,89 1 193.891,89
24/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 5,74% (CINCO VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 193.891,89 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 205.021,28 (DUZENTOS E CINCO MIL VINTE E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) , CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 105/2026-CE/SESANI/CE/DSEI/SESAI/MS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COM CÁLCULO DO 1º REAJUSTE. 18/04/2026 18/04/2027 205.021,28 1 205.021,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2026NE000082 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 193.891,89 2.966,20 68.864,78 122.060,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
853 2026-07-31 25044.000792/2026-84 2026-08-04 68421.94
854 2026-08-06 25044.000792/2026-84 2026-08-10 53638.97
875 2026-10-06 25044.000792/2026-84 2026-10-06 68864.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 205021.28 205021.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00042/2026 261.26 KB 17/04/2026 15:19:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo