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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00005/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 58.387.661/0001-00 - CASULO NEURODESENVOLVIMENTO LTDA
Processo 0011653-25.2025.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA CREDENCIADA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE, ATIVIDADES DE FONOAUDIOLOGIA, ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL, CONFORME DISCRIMINADOS EM SUA CARTA PROPOSTA, A QUAL INTEGRA ESTE INSTRUMENTO NO QUE NÃO O CONTRARIE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2026
Vig. Fim 17/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2026 00007/2026 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011653-25.2025.6.27.8000 17/04/2026 17/04/2031 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00007/2026 82.98 KB 17/04/2026 16:01:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo