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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170018 - SRRF01
Unidade Gestora Origem do Contrato 170018 - SRRF01
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170018 - SRRF01
Número da Compra 00020/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.432.851/0001-10 - JETSERV SERVICOS LTDA
Processo 10265.378932/2024-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO (OM) CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ATUALIZAÇÕES APLICÁVEIS AO JATO TURBOFAN PILATUS PC-24, PREFIXO PS-RFB, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ROTINAS, CONDIÇÕES GERAIS E DISPOSIÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO COM AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS APLICÁVEIS AO GRUPO 3 DO OBJETO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2026
Vig. Fim 16/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.284.404,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.284.404,56
Valor Acumulado R$ 22.284.404,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2026 00015/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.378932/2024-93 17/04/2026 16/04/2031 22.284.404,56 1 22.284.404,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170018 2026NE000188 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -112.920,96 -5.178,97 118.099,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
334 2026-07-27 10265.209078/2026-88 2026-08-11 35000.00
7143 2026-05-25 10265.209078/2026-88 2026-05-27 55066.96
341 2026-07-29 10265.209078/2026-88 2026-08-21 135690.56
335 2026-07-27 10265.209078/2026-88 2026-08-21 45271.20
7545 2026-07-29 10265.209078/2026-88 2026-08-21 21436.07
7767 2026-09-03 10265.209078/2026-88 2026-09-04 460.21
349 2026-08-04 10265.209078/2026-88 2026-08-21 35000.00
396 2026-09-03 10265.209078/2026-88 2026-09-04 51188.36
7768 2026-09-03 10265.209078/2026-88 2026-09-04 1312.80
395 2026-09-03 10265.209078/2026-88 2026-09-04 62382.08
397 2026-09-03 10265.209078/2026-88 2026-09-04 30580.67
7772 2026-09-03 10265.209078/2026-88 2026-09-04 6.90
419 2026-09-17 10265.209078/2026-88 2026-10-13 35000.00
426 2026-09-23 10265.209078/2026-88 2026-10-14 77920.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1 22284404.56 22284404.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.703.531-** LUIZ FLAVIO DELMONICO BARROS Gestor
***.984.651-** NANCY SAYURI YAMASAKI Gestor Substituto
***.872.251-** RAFAEL MENDES MORAIS Fiscal Técnico
***.766.521-** EVERTON RATIER DE QUEVEDO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria SRRF01 N° 971/2026 79.94 KB 09/06/2026 11:50:15
Contrato 00015/2026 3.38 MB 20/04/2026 09:20:11
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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