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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170018 - SRRF01
Unidade Gestora Origem do Contrato 170018 - SRRF01
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170018 - SRRF01
Número da Compra 00020/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Internacional
Subcategoria
Fornecedor EX2640650 - HONEYWELL SARL
Processo 10265.378932/2024-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO (OM) CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ATUALIZAÇÕES APLICÁVEIS AO JATO TURBOFAN PILATUS PC-24, PREFIXO PS-RFB, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ROTINAS, CONDIÇÕES GERAIS E DISPOSIÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO COM AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS APLICÁVEIS AO GRUPO 2 DO OBJETO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim 26/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.694.797,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.694.797,34
Valor Acumulado R$ 1.694.797,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.378932/2024-93 27/04/2026 26/04/2031 1.694.797,34 1 1.694.797,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170018 2026NE000190 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.509,87 520,49 0,00 222.989,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2026NE000192 DIOAR - DIOAR 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 75.489,66 999,58 0,00 74.490,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
014/2026 2026-04-28 10265.175339/2026-59 2026-05-04 273525.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1 1355837.87 1355837.8700
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 338959.47 338959.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.703.531-** LUIZ FLAVIO DELMONICO BARROS Gestor
***.984.651-** NANCY SAYURI YAMASAKI Gestor Substituto
***.872.251-** RAFAEL MENDES MORAIS Fiscal Técnico
***.766.521-** EVERTON RATIER DE QUEVEDO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria SRRF01 N° 972/2026 157.41 KB 09/06/2026 11:28:47
Contrato 00014/2026 535.21 KB 20/04/2026 09:59:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo