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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2026
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 90002/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 11.690.588/0001-79 - ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA
Processo 23034.004674/2026-39
Objeto AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2026
Vig. Fim 12/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.556.082,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.556.082,35
Valor Acumulado R$ 11.556.082,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2026 00044/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.004674/2026-39 17/04/2026 12/04/2027 11.556.082,35 1 11.556.082,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2026NE470065 DFF13F60AFE - PNLD - DIDATICO - ACESSIBILIDADE - FINAIS 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 3.509.886,60 0,00 0,00 3.509.886,60 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE470461 DFF13F60AFE - PNLD - DIDATICO - ACESSIBILIDADE - FINAIS 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 8.046.269,02 8.046.269,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260.611/1 2026-06-11 23034.004674/2026-39 2026-07-03 3386835.70
260.710/2 2026-07-10 23034.004674/2026-39 2026-08-06 123050.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LIVRO DIDÁTICO 1 11556082.35 11556082.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00044/2026 7.88 MB 20/04/2026 11:22:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo