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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00118/2020
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SENGE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 327.450.602-87 - FRANCIVALDO SILVA FERREIRA
Processo 0014782-74.2020.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. CIPRIANO SANTOS, ESQUINA COM A RUA CORONEL GUILHERME FEIO, CACHOEIRA DO ARARI/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2020
Vig. Fim 13/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 302.769,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.046,16
Valor Acumulado R$ 1.427.016,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2020 00118/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00118/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014782-74.2020.6.14.8000 13/11/2020 13/11/2025 234.000,00 60 3.900,00
07/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020, COM BASE NO ÍNDICE IPC-A, NO PERCENTUAL DE 10,67%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 4.316, 23 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 13/11/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2021NE000060, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO001553, DE 06/12/2021, NO VALOR DE R$ 665,97, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL, NO EVENTO 1442293. 13/11/2020 13/11/2025 258.973,80 60 4.316,23
28/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000084, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 51.794,76, PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36. 13/11/2020 13/11/2025 258.973,80 60 4.316,23
10/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020 (1169040), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,47%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.316, 23 (QUATRO MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.595,49 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)​, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 13/11/2022, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000084, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2022RO004364, DE 29/12/2022, NO VALOR DE R$ 665,97 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1793544. 13/11/2020 13/11/2025 275.729,40 60 4.595,49
06/02/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000217, DE 02/02/2023, NO VALOR R$ 55.145,88 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DEPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339036. 13/11/2020 13/11/2025 275.729,40 60 4.595,49
24/03/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000084, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO000874 DE 22/03/2023, NO VALOR R$ 219,15 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1859214. 13/11/2020 13/11/2025 275.729,40 60 4.595,49
04/12/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020 (1169040), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,81%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.595,49 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)​ PARA R$ 4.816,96 (QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)​, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 13/11/2023; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000217, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO002887, DE 04/12/2023, NO VALOR R$ 219,15 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS). VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2064180. 13/11/2020 13/11/2025 289.017,60 60 4.816,96
02/02/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000174, DE 29/01/2022, NO VALOR DE R$ 57.803,52 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2024, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36. 13/11/2020 13/11/2025 289.017,60 60 4.816,96
10/12/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020 (1169040), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE NOV/2023 A OUT/2024 NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,75%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.816,96 (QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 5.046,16 (CINCO MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000174, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004665, DE 09/12/2024, NO VALOR R$ 366,72 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002576014. 13/11/2020 13/11/2025 302.769,60 60 5.046,16
17/02/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000173, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 5.046,16 (CINCO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36. 13/11/2020 13/11/2025 302.769,60 60 5.046,16
12/03/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000173, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000796 DE 07/03/2025, NO VALOR R$ 5.046,16 (CINCO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619253. 13/11/2020 13/11/2025 302.769,60 60 5.046,16
07/04/2025 00012/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000276, DE 01/04/2025, NO VALOR DE R$ 5.046,16 (CINCO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36. 13/11/2020 13/11/2025 302.769,60 60 5.046,16
06/05/2025 00013/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000276, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001776 DE 28/04/2025, NO VALOR R$ 37.509,79 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619253. 13/11/2020 13/11/2025 302.769,60 60 5.046,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000217 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 55.500,23 4.816,96 0,00 50.683,27 4.816,96 0,00 0,00 4.816,96
070004 2022NE000084 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.460,73 0,00 0,00 47.478,53 4.763,05 0,00 0,00 4.763,05
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 5046.16 302769.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 13 127.21 KB 13/05/2025 12:02:39
APOSTILA Nº 12 102.50 KB 08/04/2025 11:04:51
APOSTILA Nº 11 104.02 KB 08/04/2025 11:04:04
APOSTILA Nº10 129.66 KB 19/02/2025 13:44:45
APOSTILA 09 - REAJUSTE 134.85 KB 10/12/2024 11:46:12
APOSTILA Nº08 131.00 KB 05/02/2024 07:15:47
Apostila N°07 131.90 KB 06/12/2023 11:17:25
Apostila N° 06 125.77 KB 27/03/2023 10:35:51
Apostila N° 05 124.78 KB 07/02/2023 09:21:51
Apostila N° 04 132.50 KB 16/01/2023 10:42:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo