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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00237/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 90257/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA.
Processo 50611.001072/2024-30
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, LOTE 2 (ÁGUA BOA/SORRISO)
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2026
Vig. Fim 06/11/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.464.716,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 69.464.716,03
Valor Acumulado R$ 4.584.671.257,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2026 00237/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00237/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001072/2024-30 12/05/2026 06/11/2031 64.666.464,68 1 64.666.464,68
15/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-237/2026-00. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO MONTANTE DE R$ 4.798.251,35 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) DE R$ 64.666.464,68 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 69.464.716,03 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) 12/05/2026 06/11/2031 69.464.716,03 1 69.464.716,03
20/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO SR/MT-237/2026-00, EM ATENÇÃO A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, VINCULA-SE AO CONTRATO A NOTA DE EMPENHO 2026NE002038, DE 13/04/2026 (SEI Nº 25377883), NO VALOR DE R$ 1.499.615,32 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ASSINATURA DO CONTRATO, EMITIDA PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAF/DNIT SEDE. 12/05/2026 06/11/2031 69.464.716,03 1 69.464.716,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002038 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.499.615,32 976.905,23 522.710,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
474 2026-09-14 50611.003216/2026-54 2026-09-18 307531.36
483 2026-09-22 50611.003213/2026-11 2026-09-23 163361.33
473 2026-09-14 50611.003215/2026-18 2026-09-18 215178.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 69464716.03 69464716.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00237/2026 880.54 KB 22/04/2026 11:38:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo